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Forte Apache

O que Passos Coelho anunciou

João Espinho, 08.04.13

 

Foi a melhor e mais eficiente comunicação de Passos Coelho desde que é Primeiro-Ministro. Não deixou margens para dúvidas: “não há dinheiro!” Haverá muita gente que não entendeu a mensagem, pois estava à espera que Passos Coelho prolongasse a crise política. Sem referir detalhes, Passos Coelho anunciou:
- Despedimentos na função pública;
- Reduções das pensões;
- Subida das propinas no superior;
- Aumentos das taxas moderadoras;
- Diminuição nas comparticipações dos medicamentos.

 

Isto é para fazer já. O que vier depois, será ainda mais doloroso. Para os que aplaudiram as decisões do Tribunal Constitucional, a resposta não se fez esperar. Até o Seguro ficou mudo. Não era ele que queria eleições? Esperemos que haja juízo, para que o poço não seja mais fundo.

(também no Praça da República

O incidente antes do próximo

José Meireles Graça, 07.04.13

Encaremos os factos: anteontem a Esquerda, toda ela, teve uma vitória; e a Direita, toda ela, ficou num canto, ensimesmada, a lamber a ferida e a coçar a cabeça.

 

Não é surpresa: a Esquerda governa o País há quase quarenta anos, mesmo quando não está no Governo; e nas raras oportunidades que tem havido para reverter o rumo das coisas, sempre o espírito de compromisso, os princípios submetidos às razões táticas, o apego aos lugares com os quais o Centrão colonizou o aparelho de Estado e respectivo sector empresarial, e o medo "democrático" às reacções da clientela do Orçamento, que é hoje a maioria da população e do eleitorado, se conjugaram para anular qualquer veleidade de reforma, que aliás nunca foi senão timidamente defendida e, menos ainda, posta em prática.

 

Foi assim que a Constituição, cujo preâmbulo apontava o caminho do "socialismo" e continha efectivamente um programa de governo que deixava aberta a porta para lá chegar, foi aprovada, de má-fé, por dois partidos: pelo PCP e apêndices, que a    achavam útil não obstante conter elementos de democracia burguesa e cretinismo parlamentar; e pelo PSD, que a achava um progresso em relação à revolução da rua e fingia acreditar que a social-democracia era o que a Constituição defendia. A prolixidade, o tudo para todos que a Constituição é, como se os direitos económicos de uns não fossem as obrigações económicas de outros, foi o contributo do PS, uma associação de beneméritos com propensão para a generosidade a crédito.

 

O partido que ficou de fora da aprovação, o CDS, não tinha, como ainda hoje não tem, peso específico para influenciar significativamente o curso das coisas. Mas cabe referir que, se o PSD tivesse votado contra, as revisões que se foram sucedendo teriam podido ter outra profundidade, por ser mais nítida a clivagem esquerda/direita e mais equilibrado o espectro partidário.

 

Depois veio a "Europa". Então como hoje, o Centrão apostou todas as fichas na "solidariedade" europeia. E, mais tarde, comprometeu o País numa desastrada adesão ao Euro, um clamoroso erro de toda uma geração, que só ainda não é visto pacificamente como tal por os responsáveis que detêm as alavancas do Poder e da Opinião ainda serem basicamente os mesmos.

 

Chegámos aqui, na terceira edição da bancarrota que o regime democrático foi capaz de engendrar. E, mais uma vez, a curta oportunidade que houve de reformar seriamente o Estado, nos primeiros seis meses do Governo, foi desperdiçada por falta de lucidez (o prestigiado Gaspar é um estrangeirado que não conhece, nem entende, o País, e tem todos os tiques do apparatchik incompetente e europeu que efectivamente é), de coragem (os boys do PS e PSD só podem ser liquidados, e os poderes fácticos que minam a competitividade da economia portuguesa só podem ser afrontados, por quem esteja disposto a fazer hara-kiri) e erros de avaliação de forças: engolir acefalamente quanta prescrição idiota fazem os credores é, além de cobarde, não compreender que ajudá-los a receberem o que lhes é devido NÃO implica andar permanentemente de gatas.

 

No momento em que isto escrevo, está toda a gente em suspenso, no confronto atordoado das respectivas impotências. E arrisco que nada de dramático vai acontecer: uma remodelação talvez, uns cortes na despesa que deviam ter sido feitos há muito, uns aumentos de impostos para os "ricos", mais um esforço na "luta contra a evasão fiscal", mais uma renegociaçãozinha que a tróica fingirá ter grande dificuldade em engolir, et le tour sera joué.

 

Até ao próximo incidente. 

A Encruzilhada

Fernando Moreira de Sá, 01.04.13

Nos últimos dias muito se escreveu sobre o putativo cenário de eleições antecipadas (ou um governo de iniciativa presidencial). Pensando com a máxima frieza e o distanciamento possível, aqui ficam as minhas dúvidas.

 

Temos cinco partidos (PSD, PS, CDS, PCP e BE) com votos e "máquinas partidárias" suficientes para elegerem deputados. Cinco. Desses, três defendem o caminho imposto pelos credores, a troika. São eles o PSD, o PS e o CDS. Os outros dois, PCP e BE dizem defender o caminho oposto. Os primeiros, independentemente de uma ou outra nuance (mais estratégica que outra coisa qualquer), entendem que Portugal deve permanecer no euro, na União Europeia e cumprir os seus compromissos com os credores. Os segundos, defendem a imediata saída do euro, em matéria de UE são suficientemente vagos para não se ter certezas e quanto aos compromissos com os credores... bem, entre renegociar, um perdão e o mais radical "não pagar" vai um pulinho. Isto, da forma mais reduzida e simplista possível. Bloco e PCP representam, a acreditar nas sondagens, menos de 20% dos eleitores. Pelo menos, por agora.

 

A receita que a troika nos prescreveu, como se está a ver, não resultou. Na minha opinião, a solução apresentada pelo Bloco e pelo PCP seria um desastre. Assim sendo, seria natural, perante o actual estado da nossa economia, que existisse uma alternativa. E que qualquer um dos três restantes partidos, a solo ou em conjunto, fossem os primeiros a apresentar um caminho alternativo. Mas não. As suas agendas estão desfocadas da realidade. As deles e as nossas. Aqui nossas significa: comentadores, bloggers, jornalistas e outros que tais (pedindo desde já desculpa pela generalização, algo sempre injusto). Por estes dias, com os números da economia profundamente negros, com a tragédia do crescimento constante do desemprego e as notícias aterradoras vindas do Chipre, o "planeta mediático nacional" discute o renascimento do comentador Sócrates, as palavras do CDS sobre a remodelação e as inacreditáveis fugas de informação do Tribunal Constitucional. Ou seja, estamos a falar uns para os outros, em circuito fechado. No Portugal "profundo" a discussão é outra: os que ainda guardam algumas poupanças nos bancos, perguntam a quem sabe (ou a quem julgam que sabe) o que fazer ao dinheiro (tirar do banco e meter em casa? Abrir conta no estrangeiro?). Boa parte dos jovens discute com os pais se partem já para Angola, Brasil, Moçambique ou qualquer outro país. Os mais velhos procuram sobreviver e os empresários evitam fechar perante semelhante esbulho fiscal. A esperança, essa, fugiu para parte incerta e o Portugal mediático transformou-se numa caricatura.

 

Uma verdadeira encruzilhada...

 

 

Nota: Aqui ao lado, em Espanha, fruto de mais uma bronca com dinheiros públicos, os ERE - Expediente de Regulación de Empleo, envolvendo políticos, empresários e sindicalistas (UGT e CCOO) colocou na agenda a questão da transparência dos dinheiros dos sindicatos. A UGT e a CCOO (a CGTP espanhola) receberam mais de 30 milhões de euros de dinheiros públicos sem terem realizado nenhum trabalho. Os números são incríveis: o governo da Andaluzia entregou aos sindicatos (a troco de garantir a paz social) mais de mil milhões de euros entre 2001 e 2010. As duas centrais sindicais receberam, só em 2011 e 2012, mais de 220 milhões de euros de dinheiros públicos sem qualquer controlo. A prisão de um sindicalista nos últimos dias, fez acordar a sociedade  civil espanhola para esta realidade. É caso para perguntar: e em Portugal, tudo normal??? 

Primeira limpeza

Francisco Castelo Branco, 19.03.13
A 7ª avaliação da troika trouxe uma importante novidade: a reforma da administração pública vai começar a ser feita. Finalmente!


Numa primeira fase o governo quer despedir administrativos, técnicos e auxiliares que abundam pela máquina do Estado e muitos deles estão sem fazer nada e a receber salários, subsídios e pensões sem justificação. É preciso fazer uma análise justa e antes de bater no governo perguntar quem é que meteu pessoas a mais na administração pública.


Na segunda fase serão os directores e presidentes que a ter guia de marcha. Normalmente um cargo destes exige responsabilidade e competência. Na maioria dos casos não há nem nenhuma destas duas qualidades necessárias para dirigir um serviço público. Viver e comer à custa do Estado não é uma qualidade, no entanto há muitos que desejam seguir este tipo de vida. 


Por fim, os institutos e associações públicas que não são necessárias têm de acabar, porque se os primeiros e segundos acima identificados têm "emprego" garantido para o resto da vida, é porque se permitiu durante anos a constituição de centros de emprego no sector do Estado. 


A razia que vai começar a ser feita é importante para colocar a casa na ordem. Que não se goste deste governo e lhe chamem de Neoliberal tudo bem, contudo não pode haver nenhum cidadão que concorde com o actual estado da nossa Administração Pública. 


Acabo com uma sugestão ao governo, para que estenda os horários dos serviços públicos em Portugal, a bem da produtividade do sector privado que tanto necessita de eficiência e organização da AP. 

As falácias do socialismo

Carlos Faria, 13.03.13

O desgaste do atual governo não só é ampliado devido ao modo deficiente como este comunica e explica as suas medidas, dos efeitos recessivos a curto-prazo que resultam da necessidade de correção da gestão do País incluindo das reformas que se impõem e deveriam substituir o aumento dos impostos, mas também da incapacidade em contrapor, publicamente e a bom som, os insucessos e contradições na prática da alternativa socialista.

Podemos mesmo esquecer a mais antiga, o facto de haver socialistas a repetirem até à exaustão que austeridade traz mais austeridade que ainda se atrevem com a falácia de abrir uma exceção para o PEC4 que, segundo eles, teria salvo o País.

Mas já não nos podemos esquecer que explicaram-nos em alta voz que veríamos como farol da Europa a via alternativa do crescimento que seria implementada por François Hollande em França, agora no poder aquele socialista cria uma austeridade de esquerda que equilibra contas e já não falam alto do modelo francês que evidencia a falácia do crescimento sem recursos para o sustentar.

Insistem que com o PS no poder as coisas seriam diferentes, mas a falácia cai por terra se compararmos os resultados entre o governo "entroikado" em Lisboa e o governo que garante que não traz a austeridade do Continente para os Açores e onde "O desemprego na Região cresceu em 2012 a um ritmo muito superior do que a nível nacional e os números da execução fiscal mostram que nos Açores a economia travou mais a fundo. As receitas do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) caíram no ano passado 2% no país e 14,4 % nos Açores e as do IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) decresceram 17,3% no país e 42,5% na Região" como denuncia Luís Garcia hoje no jornal Incentivo.

Contraditório também é preciso sobre os resultados práticos e alternativas socialista no presente.

A democracia regressou à Itália

Carlos Faria, 26.02.13

Alguns gostam de interrupções da democracia para pôr os países em ordem e depois retomá-la já de casa arrumada à sua maneira, nem que para isso tenham de manter  a fachada de democracia e impôr Primeiros-ministros não eleitos que sejam da sua confiança estratégica. Fantoches manobrados de políticas impostas.

Por vezes esses mesmos amantes da democracia condicionada têm a sorte de um Estado eleger democraticamente um Primeiro-ministro da sua confiança  e então corre-se o risco de até esse Governo pensar que tem legitimidade para governar apenas pela cartilha desses amantes de  democracia com interruptores, que ora ligam, ora desligam.

Em democracia pode-se governar com medidas impopulares bem fundamentadas e com uma equipa técnica e moralmente credível, pois estas por vezes são até necessárias, mas não se pode governar sempre contra o povo apenas em benefício de uma credibilidade externa. Tanto num caso, como no outro, a curto ou médio-prazo a democracia tende a rejeitar aqueles amados só pelos que não os elegeram e, por norma, com grande ruído apostam no oposto da via que se seguia. O Cinco estrelas na Itália de hoje e o Syriza na Grécia de ontem são exemplos disto e deixam esta Europa atordoada, só espero que esta perceba antes que seja demasiado tarde.

A democracia regressou à Itália e como em democracia a política é o espelho do povo, os italianos votaram romaticamente no caos, contra uns sisudos e rijamente arrumados que lhe interromperam a democracia, só espero que estes sejam capazes de se adaptar à realidade e diversidade da Europa e permitam soluções equilibradas para todos, para bem de toda uma União Europeia e de todo o Velho Continente.

"Entre nós é vergonhoso reconhecer a própria pobreza, mas pior que isso é não esforçar-se para escapar dela" (*)

André Miguel, 09.02.13
Camões terminou a sua epopeia com a palavra "inveja", como que atestando ad eternum, quiçá, a nossa pior característica enquanto povo. Invejamos especialmente o sucesso e a prosperidade, elegendo como alvo preferencial essa classe ignóbil que são os ricos. Invejamo-los não porque desejemos ser como eles, mas antes que eles fossem como nós: pobres. O português não quer ser como o rico, prefere que o rico fique pobre.

Isto jamais aconteceria numa sociedade onde fosse fácil e atingível enriquecer, onde o mérito fosse premiado e recompensado. É tarefa hercúlea enriquecer em Portugal. Até a cultura popular o atesta dizendo que "quem cabras não tem e cabritos vende de algum lado lhe vem". Por todo o nosso colectivo existe a imagem, bastante palpável, de que sem as ligações certas ou por meios obscuros dificilmente se enriquece em Portugal. Quem não nascer em "berço de ouro" parece condenado à partida à sua condição social, sendo que os poucos que nele nascem parecem tudo fazer para não terem sombras de outrem ao seu status quo, pois afinal o respeitinho é muito bonito e a concorrência só é salutar no futebol. Mas apesar de tudo, felizmente, existem (alguns poucos) ricos em Portugal, por isso apelamos a uma maior igualdade na distribuição de rendimentos, de preferência sob a batuta de sua santidade o Estado: que os pobres sejam menos pobres e os ricos menos ricos; que se apoiem os primeiros com os impostos sobre os segundos. Pelo Estado se enriquece, pelo Estado se empobrece.

E assim emigramos, procurando ser lá fora como os ricos que diabolizamos cá dentro. Enquanto não existir a liberdade de fazer escolhas e de assumir as suas consequências pela procura da prosperidade, sem o empecilho de um Estado controlador e manipulador, dificilmente o panorama irá mudar. Por isso emigramos, procurando e encontrando lá fora a riqueza e prosperidade que nos é negada cá dentro. Porque sabemos que a distribuição e a igualdade não funcionam, mas enquanto não assumirmos que sem criação de riqueza a única coisa a distribuir é pobreza estaremos todos condenados a esta última.


(*) Tucídides, As Guerras do Peloponeso

O caminho das pedras

José Meireles Graça, 05.02.13

Somos quase todos mentirosos. Mas temos desculpa: Os partidos raramente dizem ao que vêm; os senadores da influência raramente dizem ao que vêm; as centrais que se imagina representam os trabalhadores e as que se imagina representam os patrões parecem dizer ao que vêm; na Presidência da Republica raramente se diz ao que se vem, e também no Parlamento, nos jornais e até mesmo aqui na blogosfera.

 

Comecemos pelos partidos: O PCP é o campeão dos destituídos, dos perdedores, dos desempregados, dos fracos, numa palavra, dos de baixo, e ao serviço teórico deles denuncia abusos, prepotências, desmandos, ganâncias, patrões, capitalistas e, em geral, a patente falência dos sucessivos poderes que nos trouxeram a este passo.

 

O BE nunca foi, nem é, mais do que uma federação lunática de comunistas com falta de sentido prático e horror à disciplina do PCP, universitários amantes de causas e contestatários sortidos. Numa situação revolucionária seriam compagnons de route e, depois, se bem-sucedida para a esquerda, emigrantes, desaparecidos, ou ovelhas do rebanho.

 

O PS é o principal autor da "aposta" sôfrega na Europa do ami Mitterrand, do Euro, do seguidismo pateta de quanta modernidade alienígena brota das cabeças da casta apátrida de Bruxelas, e do intervencionismo estatal na economia. Este último numa versão latina em que o político sabe sem sombra de dúvida o que são e não são investimentos que interessam ao País, não apenas com dinheiro público para investimentos públicos, mas também com dinheiro público para investimentos privados, num caso e noutro tendo gasto liberalmente não apenas o que conseguiu extorquir ao contribuinte exangue mas também aos que ainda estão para nascer até não se sabe quantas gerações para a frente.

 

O PSD é o PS com mais mundo, mais amor a um módico de rigor nas contas, menos ingenuidade na gestão da economia e, dentro da complexidade dos baronatos e das teias de interesses, com uma corrente liberal que ora tem alguma, ora pouca ora nenhuma importância.

 

O CDS começou por ser o partido do qual se suspeitava fosse o antro onde se acolheram todos os saudosos do antigamente; e, passada essa fase, viveu sempre dividido entre a falta de popularidade das soluções em que realmente acredita e a necessidade de não desaparecer: o socialismo, desde há quase quarenta anos, vende; a liberdade económica, a competição e o nacionalismo, mesmo que aggiornato, não. E ser o MRPP da Direita seria talvez muito digno mas de utilidade prática discutível.

 

Vai daqui ninguém diz o que pensa:

 

O PCP tem a capacidade de fazer uma sociedade comunista, sabe como fazê-la e acredita que a nossa bonomia e o conhecimento de algumas violências mais notórias da implantação do regime noutras paragens permitiriam evitá-las. Tudo o que faz e diz é, mesmo quando circunstancialmente tem razão, instrumental quanto a este propósito. E por isso mente.

 

No BE há alguma gente ingénua ao ponto de acreditar naquilo que diz. Os mais lúcidos, porém, sabem que levar muito mais longe o esbulho fiscal dos "ricos" é matar de vez o pobre capitalismo indígena, juntamente com a esperança de algum investimento estrangeiro. E a receita delirante de impor condições aos credores, associada à completa falta de credibilidade dos seus dirigentes, não faria mais do que mergulhar o País num insondável buraco. Por isso o BE vai fazendo prova de vida, ecoando o PCP numa versão com camisa de marca e com dois botões desapertados. Finge que não é objectivamente um compagnon de route do PCP. Mente.

 

O PS parece ser um caso clínico, do foro psiquiátrico, na variedade comportamento maníaco-obsessivo: tem a cabeça esbotenada por ter com ela batido numa parede, mas, ao invés de consertar a cabeça, os seus próceres recomendam doses reforçadas de cabeçadas, indo as feridas sarar por efeito de habituação. Mas é claro que, a despeito das aparências, o PS tem uma ideia de solução, que consiste nisto: Portugal passa permanentemente a ter o mesmo grau de independência do Arkansas. Porém, ao contrário do Arkansas, não sofrerá consequências pelas derrapagens das contas públicas porque o orçamento federal fará transferências para cobrir os défices. Ora, o PS não apresenta a coisa assim. E por isso mente.

 

O PSD encetou a tarefa de reduzir a obesidade do Estado. E mesmo que tivesse arrastado os pés; ainda que deixasse para trás muito corte de gente que não berra na rua mas berra ao telefone e nos gabinetes; tendo levado a fiscalidade que se vê para níveis demenciais; e tendo levado a fiscalidade que não se vê, que é a das prepotências, abusos e extorsões da Administração Fiscal, para níveis criminosos: reduziu a despesa, antes dos juros, para níveis respeitáveis. Todavia, vem anunciando a retoma para anteontem, ontem, e para a semana. E sabe muitíssimo bem que não são seguros os anúncios, nem, quando ela vier, será suficiente, como aqui se explica. Mas isto não diz, e por isso mente.

 

O CDS também mente. Mesmo agora, quando o edifício do regime vive ligado a uma máquina, nem por isso deixou de viver em estado de necessidade: tem que fazer o que quer mas também o que não quer porque não é o principal responsável pelo Governo do dia. Mas não pode ser franco - perdoar-se-me-á a parcialidade de dizer que mente por necessidade, porque teme que abanar o edifício não trouxesse nenhum proveito ao País, e menos ainda a si próprio.

 

As centrais sindicais fingem antes de mais que não são uma correia de transmissão dos partidos. Claro que são, e quem precisar que se lhe o demonstre ou não vive em Portugal ou não está em condições de entender a explicação. E as centrais patronais são clubes de amigos que esperam ganhar notoriedade e relações úteis para a vantajosa mecânica dos subsídios, dos licenciamentos e do abrir de portas. Umas e outras colaboram alegremente no teatro social. Que só não digo que é uma farsa porque tanto os actores quanto os espectadores (estes mais) parece que acreditam na peça.

 

Na Presidência da Republica passam-se coisas que só se sabem quando se diz que se passaram; cada discurso do Presidente é um manancial de "mensagens", "recados", "avisos" e "preocupações", que cada qual interpreta do modo que lhe dá jeito. Isto é o menos, que nem a transparência é um valor necessariamente estimável em certas funções nem os discursos de circunstância merecem grande atenção. Mas Cavaco Silva diz sempre que sabe qual é o caminho. Eu acho que não sabe. E por isso mente.

 

Razões por que, no meio de tanta mentira, não é demasia esperar que cada qual encontre a sua verdade.