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Forte Apache

O importante legado que o discreto Ban Ki-moon deixará na ONU

Alexandre Guerra, 31.03.13

 

Foi com alguma surpresa que a comunidade internacional viu o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovar por unanimidade, há uns dias, a primeira força militar com perfil "ofensivo". O contingente terá 2500 capacetes azuis e será destacado para a República Democrática do Congo (RDC) com o objectivo de "neutralizar" e "desarmar" os vários grupos armados que dilaceram aquele país. 

É a primeira vez que o Conselho de Segurança aprova, de forma peremptória, um mandato ofensivo, alargando as "rules of engagement" de quem está no terreno, podendo assim assumir uma postura mais agressiva perante situações que, muitas das vezes, resvalam para autênticas tragédias. 

Ainda em Novembro último, este arrigementado abordou precisamente esse tema, sublinhando os casos do Ruanda (UNAMIR, Outubro de 1993 a Março de 1996) e dos Balcãs (UNPROFOR, Fevereiro de 1992 a Março de 1995), nomeadamente na Bósnia Herzegovina (sendo Srebrenica o melhor exemplo), como exemplos de missões sem capacidade de resposta perante as adversidades no teatro de operações e que conduziram aos massacres que se conhecem.

O Sri Lanka foi um deles, estimando-se que só nos últimos cinco meses de conflito, que terminou em Maio de 2009, tenham morrido mais de 40 mil civis de etnia tamil. Um número impressionante provocado em parte pela retirada dos “capacetes azuis” do Sri Lanka, deixando os civis indefesos entre os forças governamentais e os guerrilheiros tamil.

Conclusões lidas num relatório interno da ONU pedido pelo secretário-geral Ban Ki-moon, no qual foram apontadas falhas graves na forma como aquela organização geriu a crise do Sri Lanka. Ban Ki-moon admitiu que aquele relatório iria ter “profundas implicações”, sendo que uma das recomendações contidas no documento era a de que as Nações Unidas revissem os mandatos para as missões humanitárias e de protecção a civis.

Ora, o primeiro passo foi dado logo em Dezembro, quando o Conselho de Segurança aprovou uma resolução para a criação de uma força internacional para combater a ramificação da al Qaeda no Norte do Mali. Como na altura o autor destas linhas escreveu, aquela resolução "assumia contornos históricos. Não tanto pela sua missão, mas pelo seu mandato".

resolução que tinha sido aprovada, para a criação da AFISMA com 3300 homens, viabilizava no mandato daquela força o uso de "todos os meios necessários" para a prossecução da sua missão. Esta introdução foi de extrema relevância e talvez tenha marcado uma nova abordagem das Nações Unidas às missões militares internacionais, já que passa a estar implícita a validade da intervenção militar sempre que os soldados considerem necessária sem terem que recorrer à cadeia de comando.

A resolução agora aprovada esta semana vem apenas concretizar as "profundas implicações" de que Ban Ki-moon tinha falado, tendo o processo inciado-se já há uns meses. Não se pode, por isso, dizer que esta última resolução de carácter claramente "ofensivo" seja propriamente uma surpresa. É sim a confirmação de que o "apagado" Ban Ki-moon está disposto a deixar uma marca muito importante no seu mandato à frente da ONU.

 

Benjamin Netanyahu "liberta-se" dos ultra-ortodoxos

Alexandre Guerra, 12.03.13

 

 

Uma das consequências do espinhoso processo de formação de Governo em Israel actualmente em curso é o afastamento das formações partidárias ultra-ortodoxas do espectro político executivo que, de uma maneira ou de outra, têm marcado presença ou influência nos governos de direita desde a fundação do Estado hebraico em 1948.

Benjamin Netanyahu, vencedor das últimas eleições, deverá optar por alianças com partidos mais moderados, libertando-se, assim, dos constrangimentos impostos pelos ultra-ortodoxos. Porque, o problema que se tem colocado ao longo dos anos na coabitação com aquelas formações não é apenas político. É sobretudo um choque permanente entre diferentes modelos de sociedade. Nem "falcões" como Netanyahu se identificam com o paradigma apregoado pelos ultra-ortodoxos. 

Além disso, a classe política e a opinião pública em geral começam a demonstrar uma insatisfação crescente perante aquilo que consideram ser a imposição moral e religiosa de um grupo privilegiado de pessoas que vivem à margem da sociedade e que, sob o pretexto do ensino dos valores basilares da Torah, vão obtendo regalias. Financiamentos governamentais ou a excusa de serviço militar obrigatório são apenas alguns exemplos dos benefícios da comunidade ultra-ortodoxa.

Actualmente, cerca de 10 por cento dos israelitas são ultra-ortodoxos, um número que deverá aumentar para 15 por cento em 2025. É uma questão sensível, já que a lógica de ensino ultra-ortodoxo assenta quase exclusivamente no estudo da Torah, excluindo áreas de saber como Matemática, Inglês ou ciências. A par desta realidade, os mais velhos continuam a estudar a tempo inteiro graças aos apoios estatais. 

Com a comunidade ultra-ortodoxa "fechada" ao resto da sociedade e virada para si mesma, a consequência natural é um maior desemprego e uma taxa de pobreza mais elevada comparativamente ao resto da sociedade.

Mas, talvez o principal desafio para os governantes nos próximos tempos seja gerir a fricção crescente entre a comunidade ultra-ortodoxa e o resto da sociedade israelita (já para não falar dos palestinianos).

Recentemente, os activistas ultra-ortodoxos defenderam algumas medidas consideradas radicais e que estão a gerar desconforto entre os israelitas, nomeadamente a tentativa de incutir alguns costumes restritivos na indumentária das mulheres judaicas.

Ainda mais preocupante e polémica é a medida que prevê práticas consideradas segregacionistas, tal como a utilização de autocarros e passeios exclusivamente para ultra-ortodoxos, estando os palestinianos proibidos de coabitarem naqueles espaços.

Netanyahu, talvez já com pouca paciência para os ensinamentos dos ultra-ortodoxos e antecipando futuros problemas, está a tentar libertar o seu novo Governo das amarras dos radicais da Torah, o que também poderá ser visto com alguma esperança pela sociedade israelita mais "mainstream". 

Algo vai mesmo mal quando Portugal recebe lições de justiça do Afeganistão

Alexandre Guerra, 05.03.13

 

Kabul Bank em Cabul/Foto:Shah Marai/AFP/Getty

 

Por incrível que pareça, o Afeganistão deu esta Terça-feira uma lição de justiça a Portugal, ao condenar dois antigos responsáveis do Kabul Bank a cinco anos de cadeia, depois de terem sido acusados de uma fraude gigantesca naquela instituição, descoberta em finais de 2010. Os dois arguidos foram ainda condenados a multas pecuniárias. Um a quatro anos de prisão é o destino de outros 21 funcionários do banco.  

À semelhança do que aconteceu com outras instituições financeiras em vários países, nomeadamente em Portugal, com o escandaloso BPN, também o Kabul Bank foi alvo de uma massiva fraude, assente em empréstimos sem qualquer tipo de cobertura (bad loans), no valor de 900 milhões de dólares, canalizados sobretudo para a elite política e algumas empresas “amigas”. Um tema já abordado por este autor em Abril de 2011.

Mas ao contrário do que tem acontecido em Portugal, com o vergonhoso processo judicial BPN (e já agora o BPP), a justiça no Afeganistão foi célere, tendo criado um tribunal especial para este caso em Junho de 2012. Menos de um ano depois foram conhecidas as sentenças, com várias pessoas envolvidas a serem condenadas para a cadeia (uma pena que, a julgar pelos vários casos de “colarinho branco” que se vão observando em Portugal, não parece estar contemplada no Código de Processo Penal).

A ironia desta história é o facto de muitos observadores considerarem estas penas muito leves, quando comparadas, por exemplo, com o processo de Bernie Madoff, condenado a 150 anos e a uma multa de 65 mil milhões de dólares.

Seja como for, os casos não são comparáveis e, em abono da verdade, já teria sido muito saudável para Portugal se os responsaveis pelo fraude do BPN tivessem sido condenados a penas "leves" semelhantes àquelas que foram aplicadas no Afeganistão.  

O (eventual) interesse escondido por detrás da intevenção francesa no Mali

Alexandre Guerra, 16.01.13

 

O início da intervenção militar francesa no Mali, na passada Sexta-feira, supostamente a pedido do Governo de Bamako, para suster o avanço dos rebeldes islâmicos no Norte do País, deve ter apanhado algumas chancelarias de surpresa.

Sobretudo porque há sensivelmente três semanas o Conselho de Segurança das Nações Unidas tinha aprovado uma resolução para a criação de uma força internacional de 3300 capacetes azuis com o objectivo de combater a ramificação da al Qaeda no Norte do Mali, mas que só seria mobilizada no próximo Outono.

Ora, na altura da aprovação desta resolução, Paris não se pronunciou sobre a iminência de qualquer operação militar no Mali. O que é no mínimo estranho, atendendo ao facto da ONU ter formalizado uma intervenção militar. Como se lia na BBC News, “os planos [de intervenção] que tinham sido tão cuidadosamente preparados e validados pela ONU no passado mês de Dezembro têm, no mínimo, de ser reprogramados”.

O Presidente francês, François Hollande, acabou por justificar a intervenção militar do País com a insustentabilidade do avanço islâmico no Mali e com a ameaça inaceitável à integridade de alguns cidadãos franceses (vivem cerca de 5000 naquele país).

Embora se compreenda esta argumentação, até porque alguns analistas referem que se a França não estivesse no terreno a capital do Mali poderia cair em breve nas mãos dos rebeldes, há quem considere que por detrás desta acção militar francesa se escondem outros interesses.

Interesses, esses, que estão alegadamente relacionados com a Areva, uma empresa de extracção de urânio. Citada pelo DW, a cientista política Katrin Sold, do Conselho Alemão de Política Externa, um think tank alemão, refere que a decisão do Eliseu não tem só a ver com o facto do Mali se tornar uma ameaça permanente terrorista. “A longo prazo, a França tem interesse em explorar os recursos minerais da região do Sahel, principalmente petróleo e urânio, mineral que a empresa nuclear francesa Areva já explora há décadas no vizinho Níger”, sublinha Sold.

De acordo com a informação disponível, haverá uma mina (ou minas) com reservas de 5000 toneladas de urânio na comuna rural de Faléa, localizada numa região isolada a 350 quilómetros de Bamako. Aliás, uma notícia que alguém fez chegar ao autor destas linhas, cita uma suposta declaração do embaixador francês no Mali a dizer que a “Areva será a futura exploradora da mina de urânio em Faléa”. 

Algumas incertezas e (quase) certezas no mundo em 2013

Alexandre Guerra, 28.12.12

Num exercício prospectivo, ficam aqui algumas incertezas e (quase) certezas no mundo em 2013. Fica também o convite aos leitores deste blogue para acrescentarem na caixa de comentários as suas incertezas ou (quase) certezas para o novo ano que se aproxima.


As incertezas 

 

- O papel do Japão na região Ásia-Pacífico com a nova liderança de Shinzo Abe, sobretudo ao nível das relações diplomáticas com a China e com os Estados Unidos.

- Que impacto terá a eleição da primeira mulher para a presidência da Coreia do Sul nas relações político-diplomáticas entre os dois países da Península Coreana?

- É possível que Pyongyang volte a fazer lançamentos de propulsores balísticos (foguetões) em 2013. Mas haverá algum teste nuclear?

- O cenário político em Itália é neste momento uma incerteza, com as eleições legislativas no horizonte.

- Uma das grandes questões em aberto é saber se a Espanha vai resistir a um resgate massivo.

- Embora já tenha delegado poderes no seu vice, é ainda uma incógnita se Hugo Chávez abandona de vez o poder na Venezuela.

- Será que 2013 marcará o divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia?

- Qual o impacto das ondas de choque da “Primavera Árabe” na Casa de Saud da Arábia Saudita e no Reino Hachemita da Jordânia?

- Quantos mais casos de corrupção vão afectar a presidência de Dilma Roussef?

- Os próximos tempos trarão luz sobre o futuro da Direita francesa.

- A Bélgica é um país instável, com duas comunidades linguísticas a reclamarem duas visões diferentes de sociedade. Será que em 2013 as divisões voltarão a vir ao de cima?

- Numa altura em que as divisões entre o Hamas e a Fatah voltam a acentuar-se e com Israel a rejeitar, por completo, o novo estatuto da Autoridade Palestiniana, enquanto Estado observador não membro das Nações Unidas, conseguirá Mahmoud Abbas manter-se à frente dos desígnios palestinianos?

- Depois de Osama bin Laden, será que as forças americanas conseguirão capturar Ayman al-Zawahiri em 2013?

- Poucas dúvidas há quanto à possibilidade de ocorrerem atentados terroristas no próximo ano, a grande questão é saber onde e quando.

- É ainda pouco claro qual o registo que Vladimir Putin pretende impor à política externa da Rússia nos próximos tempos. 

- Em 2013 haverá uma reaproximação entre Washington e Islamabad?

- Os Estados Unidos vão cair no precipício?

A África do Sul continuará a ser um país com uma sociedade muito tensa e dividida. O presidente Zuma não tem dado grandes provas de ser um homem de bom senso e de apaziguamento. Será incerta a reacção da sociedade sul-africano perante um eventual desaparecimento de Nelson Mandela em 2013.

 

As (quase) certezas


A vitória de Benjamin Netanyahu nas próximas eleições legislativas é quase uma certeza. Mesmo que perca alguns deputados no Knesset, Bibi deverá aproveitar a vitória para reforçar a sua política de expansão dos colonatos e de isolamento da Autoridade Palestiniana.

- Vão continuar a surgir inúmeras notícias a dar conta da proximidade do Irão à "bomba nuclear", mas dificilmente haverá novidades concretas neste capítulo.

- Os ataques cibernéticos camuflados promovidos pelos Estados Unidos contra o Irão deverão continuar, no seguimento do que já aconteceu com os vírus Stuxnet e Flame. 

É das poucas certezas absolutas: a Somália continuará a ser uma manta de retalhos e o melhor exemplo de um "Estado falhado".

- A Al Qaeda irá continuar a perder força e a ficar sem estrutura de cúpula, mas as suas afiliadas instaladas em zonas como o Norte e Corno de África vão manter-se activas e com capacidade mobilizadora.

- Os movimentos fanáticos religiosos na Nigéria, na República Centro Africano, no Uganda e na República Democrático do Congo manter-se-ão activos. Muitos senhores da guerra, como Joseph Kony, líder do LRA, continuarão a deslocar-se livremente pelas selvas africanas, cruzando fronteiras altamente permeáveis.

- Em 2013 vai perceber-se se Hillary Clinton está empenhada em ser a próxima candidata pelo Partido Democrata às presidenciais americanas. Por outro lado, o Partido Republicano vai continuar dividido entre diferentes correntes ideológicas.

- A Irmandade Muçulmana deverá cimentar o seu poder no Egipto, levando a que muitos egípcios recordem os "bons velhos" tempos de Mubarak com saudade. A desconfiança entre o Cairo e Telavive vai aumentar. Washington vai certamente estar muito atenta à evolução da situação interna egípcia, país para o qual é canalizado um grande apoio financeiro americano.

- O Iraque e o Afeganistão manterão o trilho do calvário.

- É muito provável que a guerra civil da Síria vá sendo "alimentada" por potências externas, como a Rússia, o Irão, os curdos e, até mesmo, os Estados Unidos de forma camuflada.

- O Brasil, a Índia ou a China vão continuar a brilhar na economia internacional, embora esta última possa revelar de forma mais evidente algumas fragilidades.

- Pequim irá manter a escalada de investimento em equipamento militar.

- Alguns estados do Golfo continuarão a implementar reformas e a captar investimento estrangeiro.

- A Birmânia irá acentuar a sua política reformista e de abertura ao exterior.

- Nem a UE nem o Euro vão acabar, assim como as intermináveis reuniões do Conselho Europeu.

- Países enormes como o Canadá ou a Austrália continuarão a ser irrelevantes no sistema internacional.

- O nome de José Manuel Durão Barroso começará a ser falado para cargos internacionais como a ONU ou a NATO.

- A Croácia tornar-se-á o 28º membro da União Europeia e a Alemanha continuará a ser a grande potência da Europa.

Os americanos esqueceram-se do princípio virtuoso da II Emenda da Constituição

Alexandre Guerra, 17.12.12

Nos Estados Unidos voltou-se a chorar pelas crianças mortas numa escola. E desta vez até o Presidente verteu umas lágrimas. Mas a verdade é que o drama vai-se repetindo de tempos a tempos e nada é feito para travar, ou pelo menos atenuar, este tipo de acontecimentos dramáticos (e não é só em escolas).

Como é natural nestes momentos de dor colectiva e de histeria opinativa, lá acordam os políticos para virem dizer “basta, porque agora é que chegou o momento de se pôr cobro a este tipo de massacres”.  

Ao ouvir isto, o autor destas linhas questiona-se: mas onde é que esta gente tem andado? Uma coisa é certa, parece que já tinham esquecido Columbine. Na altura, para quem se recorda, também a América ficou em choque e tinha chegado o momento de viragem. Desde então, tudo na mesma.

Obviamente que qualquer acção legislativa no sentido de um maior controlo na venda e posse de armas suscitará um debate intenso e polémico na sociedade americana.

E porquê? Basicamente, porque uma grande parte dos americanos acha-se no direito constitucional de ter uma(s) arma(s). E, efectivamente, a II Emenda (1791) sustenta essa realidade quando defende o “Right to Bear Arms”.

Mas a II Emenda também é clara no propósito final subjacente a esse direito: “A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed.”

Ou seja, os “legisladores” providenciaram o direito constitucional aos cidadãos de terem armas e de poderem andar com as mesmas como meio para garantir a virtude do Estado e do seu Governo e não como instrumento de defesa pessoal ou de serviço a outros interesses particulares.

Esta Emenda foi criada com base na desconfiança filosófica e ideológica que os legisladores tinham em relação ao Governo, por acreditarem que este poderia, nalgum momento, desvirtuar-se. Só com o povo dotado de armas poderia depor esse Governo e repor um novo “príncipe” virtuoso. De certa maneira, estaria aqui subjacente o princípio bíblico de armar o mais fraco (o justo) para derrotar o mais forte (o ímpio), e que permitiu a David, com a sua funda, derrotar Golias.

Ora, os americanos esqueceram-se dos propósitos virtuosos e das boas intenções dos “legisladores”, agarrando-se apenas ao “Right to Bear Arms” para se armarem até aos dentes.

Momento Austin Powers

Alexandre Guerra, 10.12.12

 

Numa das passagens do livro "Os Anos Blair", Alastair Campbell relembra o seguinte episódio ocorrido no dia 5 de Abril de 2002:

 

"Era o dia da procissão do corpo da rainha-mãe para a câmara ardente. Estava um belo dia soalheiro, com uma cobertura total da família real, multidões razoáveis, uma atmosfera agradável. Fui [Campbell] encontrar-me com Tony Blair no apartamento. Outro momento Austin Powers. Cuecas amarelas/verdes e nada mais. Disse-lhe que parecia ridículo. Ele respondeu que era só inveja -- quantos primeiros-ministros tinham um corpo daqueles?"

A relatividade das palavras no Médio Oriente

Alexandre Guerra, 27.11.12

Em Israel o impacto das palavras esbate-se com a dureza da realidade, e aquilo que poderia ser visto como um autêntico disparate em qualquer outra parte do mundo, é interpretado em terras judaicas como mais uma opinião (válida) no meio de tantas outras no que diz respeito ao relacionamento do Estado hebraico com os seus vizinhos inimigos.

É por isso que quando Robert Eisenman, conhecido escritor, investigador de assuntos bíblicos e professor de religião, defende no Jerusalem Post a reocupação do Sinai (Egipto) por parte de Israel, não se ouvem vozes de protesto ou de espanto.

Eisenman, que não é propriamente um desconhecido, defende na prática a invasão de um Estado soberano, mas nem por isso motiva qualquer reacção inflamada, seja de quem for.

As palavras daquele judeu americano são vistas como “normais” no contexto anormal do Médio Oriente. São apenas mais uma perspectiva. Aliás, há algumas bem mais radicais. Há judeus ortodoxos que defendem a expansão dos colonatos e a ocupação de todo o território da Cisjordânia.

Mas também do lado palestiniano há quem deseje convictamente que os judeus sejam todos “empurrados” para o Mar Mediterrâneo.

E o mais extraordinário é que todas estas opiniões são expressas de forma mais ou menos livre por aqueles lados do globo, seja em jornais, rádios, televisões ou na rua, sem que haja qualquer estranheza ou repulsa, mesmo por parte dos mais moderados ou de entidades com responsabilidades na sociedade.

O dramatismo habitual... nada de novo!

Alexandre Guerra, 23.11.12

Quem se habituou a acompanhar, desde há alguns anos, os processos negociais no âmbito do Conselho Europeu, sabe que esta cimeira europeia só podia acabar assim, inconclusiva.

Na verdade, sempre que estão em cima da mesa assuntos basilares para a União, tais como tratados, orçamentos comunitários ou alargamentos, o dramatismo impera e a solução final surge sempre à última hora do prazo limite.

É sempre assim e também o vai ser com as Perspectivas Financeiras 2014-2020.