Forte Apache

BLOCO DE ESQUERDA

É extraordinário como a esquerda – alguma esquerda – não cessa de nos surpreender. Francisco Louçã escolheu o calor de Agosto para anunciar a sua saída. É, creio eu, benéfico para um partido que se quer afirmar enquanto tal não personalizar excessivamente a sua liderança. E Francisco Louçã é o rosto do Bloco há pelo menos 13 anos. O que é verdadeiramente assombroso é a forma despudorada como Louçã indicou (ou, pelo menos, pretendeu indicar) aqueles que hão de lhe suceder. Para um partido que bate com a mão no peito sempre que se fala em liberdade, que defende a república e que se arroga ser uma espécie de paladino da democracia e dos “valores de abril”, esta espécie de monarquia de sucessão dinástica rompe, choca - melhor dito – desmistifica, de uma vez, esse discurso. Não coloco em causa os nomes que concretamente indicou, colegas a que reconheço o valor do trabalho que vêm desempenhando. O que verdadeiramente fica em causa é esta ideia de que se pode apregoar a democracia mas deixá-la à porta de casa. E, a par desta, uma outra: uma liderança bicéfala pode bem ser uma boa estratégia de “dividir para reinar”.

TOURADAS

Seguramente, um dos temas quentes do Verão. Já no passado quando o governo lançou a iniciativa que visava dar voz às propostas dos cidadãos, surpreendentemente, a que congregou mais adeptos foi, justamente, a que propunha a extinção das touradas. E, na Assembleia da República, discutido e votado o assunto por várias vezes, de cada vez mobilizou mais cidadãos que, junto dos deputados, tentaram fazer valer as suas convicções. Subitamente, parece que a par de temas como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida, também as touradas se tornaram mais um tema daqueles a que se convencionou chamar “questões fracturantes”. Mas sejamos claros, por muito sensível que seja – e verdadeiramente sou – aos argumentos daqueles que defendem os direitos dos animais, e por muito que toda a mise-en-scène convoque as descrições que conhecemos dos grotescos espectáculos da Roma Antiga (ainda que, valha a verdade, sem a brutalidade de outros tempos), é insofismável que as corridas de touros são hoje os motores de muitas economias locais. A tourada e os sectores de actividade que lhe estão associados dão emprego a centenas e centenas de famílias. Por isso cumpre perguntar: num momento como o que actualmente vivemos, será isto o que realmente nos preocupa, ou – dito de outro modo – nos deve preocupar?

RTP

Todo o alarde à volta de um cenário – e, repito, cenário – sobre a concessão da RTP a privados parece desproporcionado. Sobretudo se pensarmos que, até aqui, a solução mais provável era a da alienação. O cenário que agora se equaciona é um meio caminho, a todos os títulos, interessante: o Estado mantém a propriedade mas concessiona a um privado o serviço público. Se virmos bem, o esquema muda pouco. O serviço público até já está concessionado, mas a uma empresa do Estado suportada por todos nós à razão de 300 milhões de euros/anos. E isso é que, verdadeiramente, tem que mudar. De resto, não vejo por que razão uma empresa privada está, à partida, em piores condições para prestar esse serviço. O que temos visto vai, justamente, no sentido inverso. É hoje inegável – até para aqueles que em tempos se opuseram à abertura da televisão aos privados – que a SIC e a TVI prestam, em várias áreas, um verdadeiro serviço público. Aos telespectadores, pouco importa quem “fornece” o serviço público de televisão, contanto que o mesmo esteja assegurado. E é isso que, uma vez encontrado o modelo, verdadeiramente temos que discutir e definir: o que é serviço público e o que queremos que ele seja. A solução jurídica que há-de desenhar-se terá, evidentemente, que compatibilizar-se com os preceitos constitucionais. E estou certa que o governo tratará de assegurar isso mesmo. O que não pode é ficar tudo na mesma. Porque aqueles que hoje se opõem – ou porque a reputam de inconstitucional, ou porque alegadamente não tem paralelo no resto da Europa, ou porque simplesmente estão na oposição – não se lembraram de alegar a “inconstitucionalidade” do que lá se gastou e continua a gastar.

(artigo publicado no jornal Notícias de Guimarães)

Ia perdendo o Comunicado da Comissão de Trabalhadores da RTP, no qual tropecei quase por acaso. Seria pena, porque tem um ar tão, tão 75: A firma está falida, custa uma fortuna mantê-la, tem um imposto que lhe está consignado e mesmo assim perde dinheiro, mas é pública e os sindicatos tomaram conta do arraial. E falam como se o poder para mudar este estado de coisas não estivesse no Governo, que representa o contribuinte, mas neles, que se representam a si mesmos.

Isto tem, para quem tiver a minha idade, um lado ternurento: A atitude, o plenário, o texto, as grandes tiradas sobre serviço público... Só faltam umas canções de protesto e rotular o patrão de fássista - enfim, não se pode ter tudo, que já não há revolucionários como antigamente, excepto no 5Dias.

A benefício de quem não disponha da experiência de vida que lhe permita interpretar com rigor o jargão sindicalista erretepiano, permiti-me alinhavar umas notas explicativas, com a esperança de com elas poder iluminar um texto que aqui e além pode parecer um tanto hermético.

COMUNICADO Nº. 31/12
DECÁLOGO DE UMA ADMINISTRAÇÃO ACEITÁVEL PARA
OS TRABALHADORES

Se quiser encontrar um caminho construtivo para a empresa, que viabilize a prestação de um verdadeiro serviço público de rádio e televisão, então convirá ter presentes os mandamentos que impõe um elementar bom senso:

1) O novo CA deve ser nomeado pelo parlamento. Esta proposta não é uma artimanha para invalidar as maiorias que saiam das eleições: o partido mais votado do Governo continua a ser o mais representado no parlamento. Mas é diferente esse partido, ou algumas das suas eminências pardas, fazerem o que querem na penumbra dos gabinetes, ou saberem que devem apresentar ideias capazes de resistir a um debate aberto e transparente;

1) O Parlamento, antes da Ordem do Dia, analisará a programação do dia anterior (excepto às segundas-feiras, em que se analisarão as emissões de Sábado e Domingo),  exercendo assim um papel de correcção de eventuais desvios, para já não falar no benefício da poupança na aprovação de leis daninhas, para as quais não sobrará tempo. Exclusivamente para assuntos de programação, devem ser criados lugares de deputados extra-numerários, reservados a personalidades especialistas em razão da matéria, como Pacheco Pereira;

2) O novo CA, sem dever, naturalmente, dar garantias hipócritas de apartidarismo, deve ter um perfil de compromisso autêntico com o imperativo constitucional do serviço público e deve pôr esse compromisso acima das suas inclinações partidárias, religiosas ou outras;

2) O compromisso do novo CA com o imperativo constitucional do serviço público garantirá que não deverá ser posta em causa a propriedade pública da RTP, pelo que o apartidarismo não deve ir a pontos de no CA se incluirem personalidades que tenham um ponto de vista diferente;

3) O novo CA deve ser constituído por pessoas com uma trajetória de serviço público, de preferência com tarimba feita na área da rádio e/ou da televisão – a antítese dos comissários políticos armados de lápis azul ou das comissões liquidatárias obcecadas com critérios economicistas;

3) Do novo CA não deve fazer parte quem saiba fazer contas;

4) O novo CA deve caracterizar-se por uma capacidade de diálogo com provas dadas, que lhe permita criar consensos com as duas componentes fundamentais do serviço público: os trabalhadores que devem prestá-lo e o público que dele deve beneficiar;

4) Para efeitos deste número entende-se como "diálogo" a cedência às reivindicações dos sindicatos e como "público" aquela parte dele que aprecia programas imensamente chatos (ver nº1);

5) O novo CA deve vir decidido a fixar para a RTP os mais altos e mais exigentes padrões de serviço público, aspirando a fazê-la medir-se com as estações públicas europeias e pelas “guide lines” da UER, e não como até aqui com as estações comerciais portuguesas, numa sôfrega disputa de audiências, sem escrúpulos de qualidade nem visão de futuro. É hoje possível tirar partido da assunção da dívida pelo Governo que, ao libertar a RTP da pressão pela disputa de receitas publicitárias, involuntariamente criou melhores condições para reintroduzir nas grelhas um critério de serviço público;

5) O novo CA desprezará a concorrência e as audiências, norteando-se pelo princípio "poucos mas bons". Os 5% de share que pode vir a atingir serão desde já considerados brilhantes pelas direcções do PCP, do BE e do PS, bem como por Sérgio Godinho e outros artistas com mensagem, cuja presença na pantalha tem sido dolorosamente (e dolosamente) escassa;

6) O novo CA deve restabelecer o diálogo interno na RTP, ouvindo os organismos representativos dos trabalhadores, em tempo útil, antes de fechadas as decisões e antes de se consumarem factos irreversíveis;

6) O novo CA terá gabinetes a criar nas sedes das centrais sindicais, por mor de grandes poupanças em deslocações;

7) O novo CA deve ter claro que a unidade demonstrada pelos trabalhadores não vai tolerar que se pise uma fundamental linha vermelha: a de efetuar um único despedimento ou uma única rescisão imposta com métodos de assédio moral;

7) O novo CA, além de se abster de assédio sexual, só poderá promover o despedimento daqueles trabalhadores que mostrem ser de direita, por manifesta incapacidade de entenderem a noção de empresa pública deficitária;

8) O novo CA deve restabelecer o respeito pela legalidade e pela Constituição, não só no que diz respeito à prestação de serviço público, mas também no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, anulando os cortes salariais que o próprio Tribunal Constitucional considerou violadores da lei fundamental;

8) A reposição da legalidade far-se-á por levantamentos a descoberto junto da Caixa Geral de Depósitos, que rateará posteriormente o montante necessário por débito das contas daqueles clientes com saldos fascistas, nomeadamente o Pingo Doce;

9) O novo CA deve estar disposto a gastar no que faz falta e a poupar no que é supérfluo: nenhuma rádio nem nenhuma televisão podem funcionar sem salários justos e sem equipamentos regularmente atualizados; mas todas podem funcionar sem frotas faraónicas de carros de função, sem vencimentos excetuados para as administrações e sem mordomias para as direções;

9) O produto do leilão dos chaços do CA anterior será afectado primeiramente à aquisição de Fiat Panda e, se sobrarem fundos, ao reforço dos capitais próprios da cafetaria;

10) O novo CA deve estar disposto a cortar a direito numa estrutura engordada ao longo dos anos: tal como antes se decretou a redução do número de vogais do CA, chegou a altura de reduzir o número de direções – esta casa viverá bem com metade dos seus cargos de estrutura;

10) O número de direcções só poderá porém reduzir-se se os directores afectados pela medida não tiverem o perfil definido no ponto 3) para os membros do CA, caso em que esses membros não poderão ver diminuídos os seus direitos.

As administrações passam, os trabalhadores ficam. Mostrámos na passada quarta-feira que temos capacidade para lutar. A comissão criada no plenário avançará com medidas de força, se for necessário. Mas nem por isso deixamos de indicar as condições precisas que, do nosso ponto de vista, permitiriam o estabelecimento de um clima de diálogo dentro da empresa. Se essas condições forem tomadas em conta, não é inevitável que o próximo CA tenha o mesmo fim inglório que teve o de Guilherme Costa. Se forem respeitadas as obrigações do serviço público e os direitos dos trabalhadores, poderemos entrar num processo verdadeiramente construtivo.

O Secretariado da Comissão de Trabalhadores da RTP
Lisboa, 2 de setembro 2012

As administrações passam, os trabalhadores ficam, daí os quadros pletóricos. Mostrámos na passada quarta-feira que temos capacidade para fazer barulho. A comissão criada no plenário avançará de qualquer modo com um grande berreiro, excepto se ficar tudo como está. 

"Mas enquanto não se der à Constituição o tratamento que se deu ao Caniço, não há muito que se possa fazer."

Termina assim o objectivo artigo do João Miguel Tavares no Correio da Manhã, sobre RTP, serviço público de televisão e afins.

"comissão de luta" ... isto veio da malta do entretenimento e ficção ou da malta da RTP Memória?

Depois do Conselho de Administração e do Conselho de Redacção (ah, o que seria dos jornalistas sem este fundamental fórum) da RTP, ainda falta alguém dar o seu bitaite sobre uma possibilidade de modelo?

Segundo os cálculos a RTP custou aos contribuintes, de 2003 até 2011, mais de 3,7 mil milhões de euros.

Numa época em que só se fala de milhões, este número até pode passar despercebido mas não deve. A pergunta que importa fazer, agora, é: em quê?

Qual a diferença entre a RTP1 e as restantes estações de televisão? Nenhuma. O mesmo tipo de concursos, de programas da manhã, de noticiários, de indiferença a tudo o que se passa para lá de Vila Franca a Norte e Setúbal a Sul, os mesmos debates sobre bola, etc. Se assim foi e é, qual o motivo para ter de pagar tanto dinheiro dos meus impostos num putativo serviço público de televisão?

O que deveria, nesta altura, preocupar a Impresa e a Media Capital era, isso sim, a concorrência desleal da RTP1 que os copia mas gastando o dinheiro dos outros - o nosso, para ser mais preciso.

E a RTP2? Passando ao lado daqueles que mais a defendem agora são os mesmos que se deliciam com o AXN, a FOX, o Discovery Channel e o Odisseia raramente vendo a RTP2, vamos ao que interessa. Os noticiários da RTP2 são diferentes dos da SICN ou da TVI24? Os programas culturais da 2 diferenciam-se daqueles que se pode ver na cabo? Tanto num caso como noutro, não me parece. Logo, a discussão deveria ser outra: defender que a SICN, a TVI24 e mais dois ou três canais culturais da cabo possam fazer parte do pacote da TDT.

O resto é conversa da treta.

O neo-realista residente do Largo do Rato Arons de Carvalho, os comentadores da RTPN, o tremendista Miguel Sousa Tavares, a primeira página do Expresso, o "editorial" do Ricardo Costa, a notícia direccionada do Público (que iniciou há duas semanas uma campanha para criar divergências entre o PSD e o CDS), a SICN, a redacção da RTP1 (*), todos eles juntaram-se ao PC e ao BE na crítica à privatização da RTP. O PC que desde 1974 quer (e em certas fases conseguiu) controlar a RTP. Na redacção, na edição, nos sindicatos, sempre o PC enquadrou a RTP (e a RDP) como o "seu" meio por excelência para transmitir a "sua mensagem", formatando ideológicamente a informação a que os portugueses tinham direito. Ramalho Eanes enfentou-os em 1974, mais tarde Sá Carneiro obrigou-os a recuar, mas depois com as televisões privadas (contra as quais estiveram sempre contra mas a que rapidamente "aderiram") e o sucesso que estas rapidamente obtiveram baseadas em puro trabalho jornalistico e na credibilidade, o impacto da informação condicionada da RTP perdeu escala de valor.

Todos eles estão, não contra o modelo de privatização, mas contra qualquer privatização. Tout court.

Eis como um "complicómetro" (**) levantado por uma "lebre" do Governo acabou por levantar e juntar os interesses corporativos e políticos que  ao longo da nossa "democracia " se mancomunaram para nos controlar.

A perturbação é evidente. Todos vão perder parte do poder que actualmente dispôem para controlar a informação que chega aos portugueses. Um novo player obrigará a que todos possam vir a ser avaliados pelo mercado em termos de credibilidade e formatação ideológica da informação. 

Daí o pânico que grassa sobretudo nos partidos não democráticos de esquerda e, infelizmente sem surpresa, nos "órgãos oficiais" da Impresa/Balsemão, onde a estratégia da aranha dos actuais directores, que demorou anos a tecer para controlar o principal grupo privado da imprensa portuguesa, transformando-o em informação mais "amiga" da esquerda do que amiga da verdade, pode ir todo por água abaixo.

(*) aqui não incluo o realizador António Pedro de Vasconcelos, porque a sua questão principal é o financiamento do audiovisual português a partir de uma plataforma pública, assunto que terá de ser equacionado seja qual for o modelo de privatização que o Governo entenda accionar.

(**) de facto o Governo aparentemente ligou o complicómetro para resolver este assunto. Em vez de seguir em frente com a proposta consensual de privatizar a RTP1, RTPN e RDP, reservando a RTP2, a RTPMemória, a RTPInternacional e RTPÁfrica para o "serviço público" que a Constituição "consagra", decidiu-se por um caminho absurdo que levantará dúvidas até para quem quer a privatização da RTP . Como diz Carlos Fiolhais " queremos acabar com as PPP's e agora com a RTP querem fazer mais uma". Voltamos a uma velha   tradição portuguesa : quando há a hipótese de decidir de uma forma clara e enxuta, prefere-se avançar para soluções a  dar tiros nos pés. 

Pode o Estado renunciar à prestação de um serviço público de media?

O serviço público de rádio e de televisão (SPRTV) pode ser “privatizado”?

E pode o Estado alienar canais do SPRTV?

O Estado não pode então adotar uma definição “minimalista” de serviço público?

Pode o serviço público de televisão ser prestado com um só canal livre de âmbito nacional?

A eliminação de segmentos importantes do serviço público é socialmente legítima?

A RTP cumpre o serviço público a que está obrigada?

Com uma cerrada argumentação jurídica, jpfigueiredo responde não a todas estas perguntas, com excepção da última, à qual parece responder sim.

Diogo Duarte Campos, porém, demonstra aqui que, por razões ligadas ao vil metal, "o problema da RTP pode ser – e em alguma medida será – um problema de serviço público, mas é sobretudo um problema financeiro."

Não tenho um respeito indevido pela Constituição, uma manta de retalhos saudosista do Socialismo e do PREC, revista a conta-gotas sempre que o PS achou, e tem achado muitas vezes, que afinal a última revisão que lhe foi proposta e rejeitou, até pode ficar bem jeitosinha se a edulcorar; e não duvido que, nos rasgões da manta, constitucionalistas engenhosos encontrarão excelentes razões para defender tudo e o seu contrário. Mas lá que o problema tem uma dimensão constitucional - tem.

E porque o Tribunal Constitucional já demonstrou que vive no mundo etéreo dos raciocínios jurídico-ideológicos de esquerda, e que entende que questões de dinheiro são questões de merceeiro, a mim sobram-me também algumas perguntas:

Um assunto destes não deveria chegar à praça pública em forma de decisão definitiva do Governo, sopesados todos os prós e contras? As opiniões de um consultor não deveriam ser destinadas exclusivamente a quem o contratou? Há ainda dúvidas, ao fim de mais de um ano de Governo, sobre qual é a melhor solução? A transparência da governação consiste neste cacarejar na praça pública de hipóteses, probabilidades, possibilidades, dúvidas e hesitações?

Já toda a gente dá, pela milésima vez, palpites; suspeita-se que, nos bastidores, os interesses rugem; e a RTP perde dinheiro - todos os dias.

Também eu ia juntar-me ao coro e esclarecer as massas anelantes sobre qual a minha solução. Mas não agora. Agora apetece-me dizer - bardamerda.

A RTP, depois da Constituição, é a maior vaca sagrada do regime. O Fernando Mendes e o Malato agradecem, certamente.