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Forte Apache

Orgulhosamente (e sempre) comunistas!

Francisco Castelo Branco, 01.02.13

Fico estupefacto com esta atitude por parte dos partidos da esquerda radical. Eu não entendo como é que 40 anos depois do 25 de Abril ainda não se enterrou o passado. Se PCP, BE, PEV são partidos democráticos deviam agir com respeito perante aqueles que ajudaram a construir o regime em que vivemos. Custa-me aceitar que politicos com responsabilidades parlamentar e que têm de se sujeitar ao escrutínio populalar tenham este tipo de comportamento. Ao menos sejam coerentes e abandonem de vez o jogo parlamentar, cingindo a sua acção política às manifestações e greves. 

Laços de ternura

José Meireles Graça, 11.11.12

O PS, digam o que disserem os "verdadeiros" socialistas, é e sempre foi de esquerda:

 

Acredita que os dirigentes políticos, desde que ungidos pelo voto, adquirem uma lucidez sobrenatural que os habilita a, em nome da comunidade, fazerem investimentos "estruturantes", desde que precedidos dos competentes "estudos", mesmo quando existam recursos que os privados, sem dúvida por cegueira, não querem afectar àqueles fins; acha que a desigualdade económica entre os cidadãos não é natural e deve ser activamente combatida, pelo expediente de retirar manu militari a uns, que têm, para transferir para os que têm menos; entende o direito de propriedade como instrumental; tem uma concepção amplíssima das liberdades, mas nelas não inclui a liberdade económica; acha que a liberdade de cada qual acaba onde começa a do vizinho, desde que o vizinho não imagine que é dono do que é seu; e de forma geral não vê limites à actuação dos poderes públicos, excepto a força da opinião publica, da qual aliás é escravo, ao mesmo tempo que está sobre-representado nos meios de a influenciar.

 

Em resumo, tem uma fé inabalável nos poderes salvíficos do Estado. Mas distingue-se quantitativamente da esquerda da Bayer porque intui que uma parte da economia deve ser deixada funcionar para gerar recursos para o Estado prosseguir os seus generosos fins - enquanto que comunistas e bloquistas (os primeiros com muito maior consistência) não veem ou fingem não ver por que razão a propriedade pública dos meios de produção e/ou o esbulho dos "ricos" trava fatalmente o motor do progresso, e não apenas do progresso material.

 

Qualitativamente, o PS distingue-se pelo respeito à Democracia. E isto faz com que jamais seja possível uma união das esquerdas - a água não se mistura com o azeite e é tão possível ser democrata (no sentido que a palavra tem para quem a defende na forma representativa) e comunista, como uma mulher estar meio-grávida.

 

Por este bosquejo se percebe que Daniel Oliveira não tem razão. A união com o PS seria um abraço de urso: o PS talvez ficasse um pouco mais esquerdista, tanto mais quanto menos relevante fosse o assunto; mas no essencial não mudaria, porque o PS, se se lhe retirar a democracia "burguesa" e o europeísmo, fica um clube de empreendedores de aviário e treteiros sortidos. Para ganhar votos, é curto. E se os socialistas, em matéria económica, nem sequer estão conscientes da extensão da própria ignorância, têm demonstrado ser excelentes estrategas na influência da opinião pública e no jogo eleitoral.

 

Mas eu, que leio os escritos do Daniel Oliveira e o estimo, estou aqui, graças a Deus. E por isso lhe dou amigavelmente um conselho: vá ao Largo do Rato, vá. Eles recebem-no de braços abertos, adoram gente de esquerda. E - quem sabe? - até não é impossível que aqui e ali lhe sigam os conselhos. Mas aviso, isso tem um preço: há por lá uma ala negocista que acha, com razão, que o verniz de esquerda é um óptimo biombo para, via investimento público, fazer uns bons negócios, digamos, privados. Essa parte não lhe convém, estou seguro. Mas o óptimo é inimigo do bom.

O mistério

José Meireles Graça, 25.10.12

Por estes dias em que até mesmo quem apoiou convictamente o Governo hesita, critica, pondera outros caminhos, convém perceber o que diz aquela oposição que, para além do folclore fracturante e da retórica da justiça social, afirma não rejeitar a economia de mercado nem o direito de propriedade, incluindo dos meios de produção - em suma, o capitalismo.

 

Anda para aí um programa orçamental do BE para "salvar a economia". Fui ver e fiquei pelo resumo - a agenda é de tal modo transparente que, para ler o desenvolvimento com atenção, se faria mister ter um espírito de sacrifício que não me assiste.

 

Diz a papeleta o seguinte:

 

1) A recusa do aumento do irs no oe 2013, demonstrando que o défice pode ser corrigido com um conjunto de reformas fiscais no irs (englobamento de todos os rendimentos), no imi (progressividade com quatro escalões e fim de isenções), no irc (progressividade por via de 3 novos escalões), um imposto sobre grandes fortunas (igf), a reposição do imposto sobre heranças e ainda uma taxa marginal sobre transações financeiras.

 

O IRS já é progressivo, e com todas as alcavalas a taxa máxima atingirá 54,5%. Já em 2009, 6% dos agregados (com rendimentos acima de 50.000 Euros) representavam 63% do total da receita cobrada. E os felizardos que pagaram 42% (rendimentos acima de 64,6 mil Euros) representaram 21,4%. Com as cordoveias do pescoço inchadas de indignação, a malta do BE costuma falsear a percepção deste facto, fazendo passar a ideia que os "ricos" não pagam a crise. Há, é claro, os muito ricos (mais de um milhão de rendimento bruto por ano). São 0,003% das famílias, uma superfície sobre a qual, para obter uma receita significativa, é melhor ir para o confisco puro e simples, que infelizmente só funcionará uma vez. O englobamento, pó de perlimpimpim do BE, produziria  uma receita de 400 milhões de Euros, a sair dos bolsos sem fundo dos ex-ricos dos escalões máximos - um reforço da progressividade, com outro nome.

 

A progressividade do imposto sobre o rendimento, que tem dignidade constitucional, é em si discutível. Mas não curo dessa batidíssima discussão agora. O esbulho dos ricos, transformando-os manu militari em remediados, parte do princípio que tudo ficaria igual: continuariam a ganhar o mesmo, e deixavam-se sangrar trabalhando, investindo, e não reagindo. Santa ingenuidade!

 

O imposto sobre grandes fortunas é um esbulho dirigido a quem tenha imóveis ou móveis de luxo e traduz-se nesta mensagem: ponham os móveis ao fresco e os imóveis no mercado. Se tiverem bens mas não rendimentos ao mesmo nível, a gente penhora e põe as mobílias nos gabinetes dos dirigentes da Administração, os candelabros nas estações de metro (há precedentes históricos, que deram excelentes resultados) e associações de okupas e comissões de moradores nas mansões. Já as antiguidades têm mais é que estar em museus, que o povo precisa de se cultivar vendo como viviam os fascistas e exploradores.

 

O IMI, um imposto que se destina a sustentar as autarquias, a sua prodigiosa malbaratação de fundos, a cacicagem local, os quadros pletóricos de pessoal, o endividamento crónico, as megalomanias e modas dos bairrismos tolos, o desenvolvimento a golpes de pavilhões multi-usos, rotundas ornadas de estatuária modernaça, e vias rápidas para o motel ou as casas de putas do concelho vizinho - é a negação retroactiva da vontade dos mortos, para quem quis deixar imóveis a herdeiros, e sobre a poupança e o trabalho, para quem os comprou e conserva ou melhora.

 

O IRC deveria ver baixar a sua taxa permanentemente, para atrair o investimento, nacional e estrangeiro. E há boas razões para pensar que a receita não baixaria na proporção da redução percentual do imposto, mesmo que o investimento não viesse em tropel - a competitividade fiscal é uma boa e necessária ideia, mas não é suficiente.

 

O imposto sobre heranças é iníquo. Quem deixa alguma coisa a alguém, adquiriu-a por investimento, trabalho, diligência ou poupança, e já pagou os seus impostos. Desejar aos descendentes uma vida mais desafogada, e trabalhar para isso, é um impulso natural que o imposto contraria, incentivando a incúria, o desleixo e o consumo, e desincentivando a poupança e o investimento.

 

A taxa marginal sobre transacções financeiras assenta na necessidade do registo do movimento de capitais e pressupõe níveis iguais de actividade. Não se percebe a modéstia dos 0,3% - cinco por cento parecer-me-ia um número mais feliz. É preciso ver que para obter receita fiscal o que é preciso é imaginação. Gaspar enganou-se na previsão de receitas - o BE não é desses, está com certeza confiante e pede meças aos guarda-livros da Troika na manipulação de folhas Excel.

 

O programa quer, todo ele quer (e aqui chegado acho que nem me vou dar ao trabalho de ver o resto) emagrecer a galinha, no pressuposto de que continuará a pôr ovos.

 

Esta é a receita que o Governo tem, em parte, seguido, para o País pagar o que deve. Já o BE não se incomoda excessivamente com os estados de alma dos credores, e diz-lhes quanto vai pagar, quando, e a que preço. Estes devem confiar, porque para gerir a economia uma das qualificações mais úteis é a capacidade de gerir comícios, e redigir manifestos e proclamações.

 

Resolvido assim a contento o problema do défice e da dívida, falta combater a quebra do produto e o desemprego. Calma: há o investimento público, parece. Em os decisores sendo da verdadeira esquerda, nem há corrupção, nem o investimento deixará de ser fortemente reprodutivo, nem faltarão recursos.

 

Por que razão esta gente, que na sua maioria apenas produz perdigotos e opiniões, acredita que retirando a quem realmente produz para pôr na mão de burocratas, políticos e engenheiros de sociedades, gerará Progresso - é um mistério.

o emplastro da política nacional

Rodrigo Saraiva, 30.09.12

Manifestação de central sindical e lá está o Louçã. Manifestação convocada pelas redes sociais e lá estão Louçã e Semedo. Vigília convocada pelas redes sociais e lá está a Catarina. Manifestação de um sindicato independente e lá está a Drago. Manifestação de portugueses em Bruxelas e lá está a Marisa. O Bloco insiste na estratégia emplastro.

Notas esparsas no rescaldo do Verão

Francisca Almeida, 04.09.12

BLOCO DE ESQUERDA

É extraordinário como a esquerda – alguma esquerda – não cessa de nos surpreender. Francisco Louçã escolheu o calor de Agosto para anunciar a sua saída. É, creio eu, benéfico para um partido que se quer afirmar enquanto tal não personalizar excessivamente a sua liderança. E Francisco Louçã é o rosto do Bloco há pelo menos 13 anos. O que é verdadeiramente assombroso é a forma despudorada como Louçã indicou (ou, pelo menos, pretendeu indicar) aqueles que hão de lhe suceder. Para um partido que bate com a mão no peito sempre que se fala em liberdade, que defende a república e que se arroga ser uma espécie de paladino da democracia e dos “valores de abril”, esta espécie de monarquia de sucessão dinástica rompe, choca - melhor dito – desmistifica, de uma vez, esse discurso. Não coloco em causa os nomes que concretamente indicou, colegas a que reconheço o valor do trabalho que vêm desempenhando. O que verdadeiramente fica em causa é esta ideia de que se pode apregoar a democracia mas deixá-la à porta de casa. E, a par desta, uma outra: uma liderança bicéfala pode bem ser uma boa estratégia de “dividir para reinar”.

 

TOURADAS

Seguramente, um dos temas quentes do Verão. Já no passado quando o governo lançou a iniciativa que visava dar voz às propostas dos cidadãos, surpreendentemente, a que congregou mais adeptos foi, justamente, a que propunha a extinção das touradas. E, na Assembleia da República, discutido e votado o assunto por várias vezes, de cada vez mobilizou mais cidadãos que, junto dos deputados, tentaram fazer valer as suas convicções. Subitamente, parece que a par de temas como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida, também as touradas se tornaram mais um tema daqueles a que se convencionou chamar “questões fracturantes”. Mas sejamos claros, por muito sensível que seja – e verdadeiramente sou – aos argumentos daqueles que defendem os direitos dos animais, e por muito que toda a mise-en-scène convoque as descrições que conhecemos dos grotescos espectáculos da Roma Antiga (ainda que, valha a verdade, sem a brutalidade de outros tempos), é insofismável que as corridas de touros são hoje os motores de muitas economias locais. A tourada e os sectores de actividade que lhe estão associados dão emprego a centenas e centenas de famílias. Por isso cumpre perguntar: num momento como o que actualmente vivemos, será isto o que realmente nos preocupa, ou – dito de outro modo – nos deve preocupar?

 

RTP

Todo o alarde à volta de um cenário – e, repito, cenário – sobre a concessão da RTP a privados parece desproporcionado. Sobretudo se pensarmos que, até aqui, a solução mais provável era a da alienação. O cenário que agora se equaciona é um meio caminho, a todos os títulos, interessante: o Estado mantém a propriedade mas concessiona a um privado o serviço público. Se virmos bem, o esquema muda pouco. O serviço público até já está concessionado, mas a uma empresa do Estado suportada por todos nós à razão de 300 milhões de euros/anos. E isso é que, verdadeiramente, tem que mudar. De resto, não vejo por que razão uma empresa privada está, à partida, em piores condições para prestar esse serviço. O que temos visto vai, justamente, no sentido inverso. É hoje inegável – até para aqueles que em tempos se opuseram à abertura da televisão aos privados – que a SIC e a TVI prestam, em várias áreas, um verdadeiro serviço público. Aos telespectadores, pouco importa quem “fornece” o serviço público de televisão, contanto que o mesmo esteja assegurado. E é isso que, uma vez encontrado o modelo, verdadeiramente temos que discutir e definir: o que é serviço público e o que queremos que ele seja. A solução jurídica que há-de desenhar-se terá, evidentemente, que compatibilizar-se com os preceitos constitucionais. E estou certa que o governo tratará de assegurar isso mesmo. O que não pode é ficar tudo na mesma. Porque aqueles que hoje se opõem – ou porque a reputam de inconstitucional, ou porque alegadamente não tem paralelo no resto da Europa, ou porque simplesmente estão na oposição – não se lembraram de alegar a “inconstitucionalidade” do que lá se gastou e continua a gastar.

 

(artigo publicado no jornal Notícias de Guimarães)

As razões de descontentamento socialista pela avaliações positivas da troika

Carlos Faria, 28.08.12

O PS assinou o protocolo com a troika e o PSD cumpre o que os socialistas prescreveram para o futuro de Portugal.

Alguém cumprir regras de austeridade com rigor sempre causou incómodo deste PS por não ser capaz de tal feito.

Portugal sempre foi criticado pelos gastos excessivos dos Governos e pela primeira vez em muitos anos o País reduziu significativamente nas despesas.

Os portugueses eram criticados por viverem acima das suas possibilidades e no último ano, apesar da crise e dos impostos, conseguiram e passaram a poupar mas dos que nos anos anteriores.

Dizia-se que o Governo de Portugal para equilibrar as contas públicas tinha de reduzir nas despesas e não aumentar nas receitas e quando a dívida aumenta por as receitas diminuirem mais que os esperado, mesmo tendo em conta a timidez dos bancos e a poupança dos cidadãos não estimular o consumo, critica-se a diminuição da arrecadação dos impostos.

Portugal era o segundo País do mundo há um ano com maior risco de bancarrota logo a seguir à Grécia, agora está em sétimo lugar em termos de perigo.

Os juros da dívida de Portugal estiveram sempre a subir até ao início deste ano e a partir de então com as contínuas avaliações positivas da troika, os juros começaram timidamente no início a descer e depois consistentemente a baixar de forma cada vez mais significativa.

Alguém ainda duvida por que têm o PS e o BE tanto medo das avaliações positivas da troika?

O futuro do Bloco

Luís Naves, 20.08.12

Tem gerado polémica a decisão de Francisco Louçã de deixar a liderança do Bloco de Esquerda, sobretudo após o coordenador do BE propor aos militantes uma solução bicéfala para a direcção do partido. Julgo que a comoção é exagerada e que releva incompreensão em relação aos bloquistas e ao próprio Louçã.
Embora seja o melhor orador da política portuguesa, Francisco Louçã irrita a direita, que frequentemente distorce as suas posições. Em muitos comentários (ainda ontem no de Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI) surgiu a acusação de "demagogia" que julgo ser injusta. Embora tenha fama de radical, o líder do bloco é um político com um percurso coerente, que transformou uma federação de pequenas formações num partido a sério e que tem hipóteses de integrar futuros governos. A ideia da direcção bicéfala resulta da adopção de um modelo idêntico ao dos Verdes alemães, a meu ver a grande referência do Bloco, pelo menos no plano das aspirações. 
 

Boato de verão

Diogo Agostinho, 18.08.12

Na semana passada já o Expresso falava, esta sexta o Sol e hoje novamente o Expresso: Louçã está de saída da liderança do Bloco. Custa a crer. Mas depois percebemos que o homem que lidera partidos (PSR, Bloco e antes um movimento de esquerda) há mais tempo em Portugal, vai deixar a posição de coordenador do Bloco, mas propõe uma liderança... a dois. É certo que quem tem medo da sombra quer sempre a desgraça depois, mas liderança a dois? E João Semedo é um rosto de renovação? A meu ver, e não tendo Joana Amaral Dias como opção por aquelas bandas, perdem uma grande oportunidade em não colocar Ana Drago como nova cara. Seria refrescante e mais estimulante.

Ditaduras e Ditadores

Ricardo Vicente, 02.01.12

A propósito deste post de Paulo Marcelo no Cachimbo de Magritte...

 

Nas ditaduras há o hábito de os ditadores inventarem inimigos externos com o objectivo de manter as populações dominadas em permanente tensão e medo. Nas democracias, os líderes não-democráticos dos partidos não-democráticos que ainda subsistem também inventam inimigos externos. A diferença é que os ditadores das ditaduras atiçam o medo com a ameaça de um conflito internacional, enquanto que os ditadores que parasitam as democracias incitam à instabilidade social e violência civil.

 

Basta observar, entre tantos exemplos infelizes, os acontecimentos do ano passado na Grécia.