Sábado, 17 de Novembro de 2012
por José Meireles Graça

Podia, forçando um pouco a nota, dizer umas larachas sobre o facto de a geração mais bem preparada de sempre não saber escrever (como, aliás, a que a antecedeu), aproveitando para uma resenha histórica sobre a eliminação do Grego, primeiro, e do Latim, depois, bem como sobre a desvalorização das Humanidades nos planos de estudo. Com a mão na massa, não seria descabida uma referência à pedagogia da sala de aula como lugar de aprazível divertimento, na qual o professor "interage" com o aluno, que "aprende a aprender" e vê o professor como "um irmão mais velho". Não vou por aí.

 

Podia bordar umas tretas sobre a bolorenta repartição pública da Velha Senhora, que conheci bem, os seus vícios, as suas práticas, a sua pequena corrupção, e compará-la com os écrans, as maquinetas, o design, a organização e a modernidade show-off da nova. Não vou por aí.

 

Podia salientar a evidente vantagem da internet, dos e-mails, da facilidade de acesso a níveis superiores de hierarquia, e contrastar isso com a crescente invasão da vida privada dos cidadãos e a ubiquidade do Estado. Vou por aí:

 

Decorre neste momento uma campanha de "sensibilização" dos cidadãos para a obrigação de emissão de factura no acto de compra de bens ou serviços, traduzida num e-mail em que um Director-Geral se dirige a cada um dos cidadãos, inteirando-o de alterações legislativas e procedimentais, ao que parece para o efeito da "criação de um incentivo fiscal aos consumidores finais que solicitem a menção do seu NIF (Número de identificação fiscal) nas faturas, em determinados setores de atividade".

 

Parece que esta interessante inovação se destina a que o cidadão ande com a carteira atulhada, colija um meio kilo de papel, examine, declare e faça contas. Depois, o Estado cruza e fiscaliza toda a gente, com a pesporrência e irresponsabilidade dos seus agentes, sob a protecção de uma legislação iníqua que obriga a pagar primeiro e discutir depois, permitindo porém, bondosamente, o acesso a tribunais que não funcionam, desde que se paguem custas terroristas.

 

A carta, os termos da carta e o processo na qual se insere são, com desculpa do chavão, kafkianos: o cidadão não é fiscal do Estado; não deveria ser necessário ser técnico de contas para pagar impostos; e uma carta na qual um funcionário se dirige aos cidadãos com ameaças veladas é um abuso.

 

É nesta tendência que se insere, perante a passividade, senão a aprovação, dos cidadãos, a fantasia do maldito PIN. É preciso memorizá-lo. Nas inacreditáveis palavras que a funcionária me dirigiu, "Não convém V. Exa. andar com o cartão e a carta pin juntos, bastará decorar o pin de morada, que lhe poderá ser solicitado por um agente de autoridade, para comprovar a morada com a carta de condução".

 

Reina o silêncio sobre estes assuntos - andamos aflitos com a troika, a austeridade, a emigração forçada e o resto. A burocracia, porém, não dorme - é da natureza das burocracias não dormirem, como é crescerem em peso e importância. E, lentamente, vai colocando as pedras do edifício em que a nossa liberdade fica enclausurada, não menos por muitos de nós apreciarem gaiolas, por as imaginarem seguras, confortáveis e justas.

 

Curioso mundo, este: o capitalismo selvagem, em que cada qual é livre de enriquecer ou morrer de fome, encontra-se na China comunista; e o Admirável Mundo Novo vai ganhando forma entre nós. 


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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2012
por José Meireles Graça

Ex.ma Senhora Dra. xxxxxxx xxxxxxxx:

 

Permita-me confessar-lhe que nunca me aconteceu em nenhum serviço público ver um pedido formulado por escrito às 18H27 ser respondido pela mesma via às 18H34 do mesmo dia. Por isso lhe envio os meus agradecimentos, e lhe testemunho a minha admiração.

 

Hoje de manhã, imagino que por interferência desses Serviços, recebi o seguinte e-mail do Balcão xxxxxx de xxxxxxxxx:

 

Exmo. Senhor

 

Após várias tentativas telefónicas para o n.º xxxxxxxxx, sem sucesso, venho por este meio informar V/Exa., que a sua carta pin para proceder ao levantamento do seu CC, encontra-se nesta Unidade Orgânica, o qual deverá dirigir-se à mesma para o levantamento.

 

Com os melhores cumprimentos

 

A Oficial

xxxxxx xxxxx

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Na sequência desta informação, dirigi-me novamente à Repartição local, e tive o gosto de a mesma funcionária que com paciência ontem me atendeu me ter reconhecido (é raro: tenho um aspecto passe-partout, se me perdoa o desabafo), me ter chamado e ter já disponível a já tão familiar carta do alfinete, bem como o Cartão de Cidadão.

 

Que alegria, minha Senhora! Que eu gosto muito de cartões de crédito, e de pontos, e de cidadão, e assim - dá-se o caso de, não obstante o meu aspecto conservador, ser uma pessoa extremamente moderna.

 

Mas quando ia, alvoroçado, deitar as mãos ao cartão tão sofrido, ai! - não podia ser: tinha que me explicar para que servia não apenas o PIN, mas também o PIN da morada, o da autenticação e o da assinatura digital, além do código de cancelamento. Fiquei, não tenho vergonha de dizer, atordoado; e ia ouvir concentrado a aula de formação profissional em cidadania, mas a dor de cabeça de ontem manifestou-se com tal intensidade que tudo se me varreu da atenção, e por conseguinte da memória. Apenas me recordo de ouvir a funcionária dizer que tinha que memorizar um deles, para quando uma autoridade me pedisse o cartão, e que não devia guardar o papel na carteira, mas sim em casa.

 

E agora estou aqui, depois de um Brufen 600 e um Bromalex 3mg, aflito: com o meu antigo BI, realmente, bastava mostrá-lo, e sabe Deus a quantidade de funcionários, não apenas públicos, que tinham dúvidas sobre ser eu quem dizia ser, apenas sossegando depois da exibição do tranquilizador cartão.

 

Agora, se um polícia me pode levar preso porque não me lembro de um número, encaro a hipótese de, desrespeitando o conselho que recebi, guardar o papel junto do cartão. Mas será isto legal, isto é, não haverá desobediência? E se houver extravio, porque um papel é mais fácil de perder do que um cartão? Não seria melhor a Administração criar um novo cartão, exclusivamente para os números?

 

São estas dúvidas excruciantes que deixo à consideração de V. Ex.ª, certo de que, com a eficiência e a bondade que já abundantemente demonstrou, encarará favoravelmente a hipótese de me esclarecer.

 

Respeitosamente,

 

José xxxxx xxxxxxxx xx Meireles Graça.


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por José Meireles Graça

Exmo. Senhor

 

Informo V. Exa. que o cartão de cidadão, está no Balcão xxxxxx de xxxxxxxxx, desde 30/08/2012.

A carta pin, para poder levantar o cartão foi devolvida para lá em 07/09/2012.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

xxxxxxx xxxxxxxx


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por José Meireles Graça

Ex.mos Senhores:

 

Tendo requerido a emissão do cartão de cidadão em 27 de Agosto último, conforme comprovativo em anexo, por o meu B.I. nº xxxxxxx, emitido em xx/xx/2002 por Lisboa, ir caducar no próximo dia 28, e não tendo recebido nem o cartão nem notícias sobre o processo, dirigi-me hoje ao Balcão xxxx de xxxxxxxxx.

 

A simpática funcionária que me atendeu informou o "Sr. José" (era eu: os funcionários com menos de 40 anos acham geralmente que esta é a fórmula de trato adequada) que: i) deveria requerer uma 2ª via da "carta pin" (documento que nada tem que ver com alfinetes, ao contrário do que se poderia supôr), o que foi imediatamente feito; ii) o cartão estava provavelmente naqueles serviços, mas teria que o levantar pessoalmente, acompanhado da famosa carta de paradeiro incerto. E iii) se não recebesse carta nenhuma dentro de 2 ou 3 semanas deveria passar por lá - a carta costuma ser devolvida a Lisboa, se não entregue, que a devolve a xxxxxxxx, que … perdi-me entretanto na peugada do raciocínio, por me ter começado a doer a cabeça. Em resumo, talvez tivesse que requerer novo cartão.

 

De cada vez que vou à Vossa moderna repartição tenho que gastar combustível, tempo, moedas para aparcamento e, sobretudo, paciência.

 

Estando a minha morada correctamente indicada no pedido inicial, bem como o meu nº de telemóvel, não haveria forma de obter o cartão em apreço sem que uma coisa aparentemente tão simples se transforme num calvário? Por exemplo, se realmente a carta, no caso de não ser entregue no destino, vai ter aos Vossos serviços, não seria possível alguém me telefonar, para me dirigir onde fosse?

 

É o que me permito vir perguntar a VV. Ex.ªs.

 

José xxxxx xxxxxxx xx Meireles Graça. 


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