Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011
por Pedro M Froufe

Bom dia. Em rigor, não tenho bem a certeza que, nos tempos que correm, se possa dizer isso, pensada e fundamentadamente....

 

Uma questão: o que vale uma Constituição em tempos de crise? Mais concretamente, o que vale a nossa Constituição, nos "tempos interessantes"  que, actualmente, se vivem em Portugal (e não só)?

 

Vem isto a propósito de algumas discussões (dessa subespécie de juristas denominados constitucionalistas) que tenho tido a oportunidade de acompanhar, sobre o princípio da proibição do retrocesso social .


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