Forte Apache

Os primeiros sinais positivos das finanças portuguesas desde o pedido de intervenção externa (regresso aos mercados após 30 meses, com juros abaixo dos 5%, garantindo as necessidades de financiamento de Portugal para este ano; execução orçamental abaixo do limite do défice para 2012 previsto no memorando de entendimento; seis avaliações positivas ao cumprimento das metas de consolidação orçamental impostas pelos nossos credores do FMI, do BCE e da Comissão Europeia; primeira balança comercial positiva desde 1943) estão a acelerar algumas pulsações nas fileiras do Partido Socialista. A economia é o melhor barómetro para entendermos certas movimentações políticas.

António José Seguro bem tentou reclamar para si os louros da dilatação dos prazos previstos para o pagamento da nossa dívida, mas não consegue convencer ilustres socialistas, que lhe vão apertando o cerco, conscientes que a recuperação da economia portuguesa daqui a um ano já será realidade, de acordo com as previsões do Banco de Portugal: aguardar pacientemente um longo processo de desgaste dos rivais internos deixou de ser a palavra de ordem.

Os sinais são evidentes. Pedro Silva Pereira, ex-ministro da Presidência, afirma em entrevista à Rádio Renascença que a principal força política da oposição ainda não se apresenta como uma "alternativa credível" ao Governo PSD-CDS, enquanto reclama a antecipação do congresso do partido - cenário já rejeitado pelo dirigente socialista José Junqueiro. Outro deputado do PS, José Lello, defende também um congresso "o mais breve possível", pressionando Seguro. O ex-ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, no seu habitual espaço de comentário na TVI 24, diz sem papas na língua que a recente trapalhada no PS em torno da ADSE resultou de "um erro de liderança".

E - superando em acutilância os seus camaradas de partido - António Costa aproveitou também a sua tribuna de comentário televisivo semanal, na SIC Notícias, para acusar Seguro de partir para as próximas batalhas políticas "diminuído, sem autenticidade, sem convicção, sem capacidade de confrontação, sem capacidade de formulação de uma alternativa sustentada". Isto enquanto tarda em confirmar a sua recandidatura à Presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Terminou o tempo de esperar para ver: estas vozes não se levantam agora por acaso. Em política, nunca há coincidências.

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"Economia subterrânea e paralela é 25% do PIB português"

Um quarto, nada mais nada menos.

Esta prosa do colega de armas José Meireles Graça conduziu-me a esta vacuidade do Sr. Daniel Oliveira, o qual se mostra muito preocupado com a saída do país da geração melhor preparada.

Como emigrante agradeço desde já o adjectivo sobre a preparação, a qual na cabeça do Sr. Daniel Oliveira deve-se, certamente, unicamente à aposta na educação que o Estado depositou em nós. Isto de vivermos num mundo sem fronteiras, com liberdade de escolha e mérito próprio para procuramos o melhor, são coisa de somenos na cabeça da maioria da nossa esquerda. Se até Obama diz que não devemos a nós o nosso sucesso mas sim a terceiros é porque deve ser verdade… Enfim, adiante.

A certa altura atira o Sr. Daniel que este jovens “Eram sobrequalificados para o tecido empresarial português, que, por culpa própria e do Estado, não acompanhou o investimento público na qualificação do trabalho”. Engana-se meu caro. Foi precisamente o excesso de investimento público, o incentivo, a procura do progresso, o apoio e o subsídio financiado com os impostos sugados aos privados, juntamente com o crédito fácil e barato para o Estado que fez com que os nossos empresários, mesmo acompanhando a nossa qualificação, não tivessem meios de nos oferecer oportunidades. O Estado glutão tudo comeu e nada deixou até à entrada em cena do FMI. Como emigrante lhe confesso que dispensaria bem todo e qualquer apoio do Estado à qualificação do meu trabalho, deixe lá isso para quem paga os ordenados. O único apoio que o Estado devia dar ao mercado de trabalho era não apoiar o mercado de trabalho, sair da frente e deixar aos privados essa tarefa; o Estado não deve ser regulador e jogador.

Quanto à preocupação de não regressarmos permita-me tranquilizá-lo, pois regressaremos, fique tranquilo pois gostamos muito do nosso cantinho à beira mar. Também não se preocupe que sua santidade o Estado não ficará sem mão de obra qualificada. Hoje partimos, já expliquei as razões, mas depois de arrumar a casa, depois de todos os estragos de anos a fio a incentivar a qualificação do trabalho estiverem minorados, não se preocupe que Portugal voltará a necessitar os melhores e nessa altura lá estaremos e se não formos nós, certamente, outros estarão disponíveis. A certa altura diz ainda que “Desprezamos, enquanto povo, quase todas as conquistas dos últimos quarenta anos”. Fale por si, pois eu, jovem emigrante, tal como a minha família, orgulho-me de todas as conquistas de Portugal, pois não esqueço as histórias de miséria dos meus pais e avós no Alentejo do antigamente. E não, o país que construímos nas últimas décadas não está a partir, está a reconstruir-se. Até lá é aguentar, tal como nós emigrantes aguentamos a sua preocupação bem falante.

Somos um país de fantásticos futebolistas e porreiros futeboleiros; adoramos uma boa discussão de café sobre o nosso clube favorito, tanto como o tempo de antena que damos aos comentadeiros do costume.

Não dispensamos uma boa polémica sobre aqueles lances onde uma equipa acaba beneficiada por culpa do malvado árbitro, sendo que, por vezes, a cegueira do coitado é tal que toda a gente fica com a certeza que foi propositado para beneficiar uma das partes. E isso é intolerável, pois o árbitro deve ser o mais discreto possível a bem da sua imparcialidade. Não admitimos asneiras a tal figura. Ponto.

Ora o inverso acontece exactamente na nossa economia, onde temos um Estado regulador e craque da bola. E isto causa-me uma verdadeira urticária, pois não me entra na cabeça porque diabo permite o povo que o nosso Estado seja ao mesmo tempo árbitro e jogador.

O Estado Português legisla sobre a actividade económica, ditas as regras do jogo, mas depois intervém sendo rival, leia-se concorrente, de todos os jogadores em campo. E no fim do jogo ainda fica com uma parte do resultado da equipa que ganhou a partida – impostos sobre os lucros – bem como parte do prémio dos jogadores que contribuíram à vitória – impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores. Fantástico, não é?

Isto é uma perversão total das mais elementares regras do capitalismo e economia de mercado, mas ninguém se indigna, ninguém protesta, ninguém reclama. Protesta-se, sim, exactamente pelo seu inverso: que o árbitro intervenha ainda mais, apoie ainda mais e facilite ainda mais. O problema é que quando um árbitro decide favorecer, só o pode fazer a uma das partes e aí alguém terá de arcar com a derrota, sendo que pior será a sua intervenção se o mesmo for jogador, pois claramente inclinará a balança a seu favor. Por isso é que perder por perder é sempre mais fácil de digerir se por falta de mérito próprio do que por decisão deliberada de alguém. Não perceber isto é não perceber absolutamente nada do que significou mais uma vinda do FMI a Portugal.

Já aqui falei, no Forte, sobre a urgência desta medida. Finalmente, chegou. É da mais elementar justiça e uma excelente ajuda às PME:

As empresas vão passar a entregar o IVA ao Estado apenas depois de receberem o que tiverem faturado. Ou seja, só depois de terem dinheiro em caixa.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/entrega-de-iva-ao-estado-so-depois-de-dinheiro-em-caixa=f760856#ixzz29ZGRdkAm

Com o país ligado às máquinas da troika, com a liderança obcecada com o saque fiscal contínuo, como remédio capaz de matar mais que a doença, em que o único sinal de vida da economia vão sendo as exportações, eis que surge uma greve nos portos nacionais, precisamente na altura do ano em que este sector apresentaria maior actividade.

Mais grave se torna depois de sabermos que as exportações nacionais aumentaram 13,7% em Agosto.

Além dos óbvios prejuízos para toda a nossa economia junta-se a enorme perda de credibilidade do país nos mercados externos pela incapacidade das nossas empresas honrarem os compromissos assumidos para com os seus clientes. Se esta situação não é terrorismo económico não sei como a poderemos classificar.

E ainda se fala por aí numa tal de economia do mar, seja lá o que isso for...

Não sou economista. Deve ser por isso que, erradamente, entendo que só se recupera uma economia em crise criando riqueza. E que só se cria riqueza deixando as empresas trabalhar. E será sempre o trabalho das empresas que, por sua vez, vai gerar a criação de postos de trabalho. Os postos de trabalho permitem aos trabalhadores auferir salários. E os salários permitem a universalidade do consumo e da poupança que, por sua vez, vai ajudar as empresas a crescer e garantir o futuro. Onde aprendi isto, pelos vistos erradamente? A trabalhar desde os 16 anos. Não sou economista.

Outra coisa que aprendi, sem ser economista, apenas pela experiência, certamente fraca pois pelos vistos aprendi mal, é que quando os impostos ultrapassam a fina linha da moderação, as receitas descem na proporção inversa da fuga ao fisco. E que quanto mais se engorda o Estado, maior será a necessidade de aumentar os impostos. Até que se entra em colapso. Foi, penso eu que não sou economista, o que aconteceu a Portugal a partir dos anos 90. O Estado engordou até atingir a obesidade mórbida nos tempos do anterior governo. Os responsáveis políticos apostaram em trilhar o caminho da realidade virtual e o Povo zangou-se, mudando.

Entretanto, a Troika tomou conta disto. O problema da troika é muito diferente do nosso mesmo que seja causa nossa. A troika defende, como lhe compete, os interesses dos credores e nós somos os devedores. Sim, todos nós, os culpados e os inocentes de toda esta história. Cabe-nos a nós, devedores, procurar os melhores caminhos para saldar as nossas dívidas  - e não me venham falar em soberania que essa terminou, paulitinamente, a partir da entrada na CEE.

O problema agora, na visão deste não economista, é que pelo andar da carruagem a troika vai ficar a arder. Num português que todos entendem. E nós esturricados. Ou como escrevi em 2011 e repeti em 2012 aqui no blog, o doente arrisca-se a morrer da cura. O médico (a troika) percebeu muito bem qual era a doença. A receita é que pecou (ou está a pecar) por ser tão exagerada que está a matar o doente.

Como devedores, temos de pagar aos credores. Se o devedor continuar a empobrecer, todos ficam a perder. Este por não conseguir pagar e o outro por nunca conseguir cobrar. Ora, nada como exemplificar com a família. Se uma família se endividou ao ponto de começar a não conseguir cumprir as suas obrigações perante os credores terá, necessariamente, de mudar de vida. Consumir menos e poupar mais. Porém, o credor sabe que terá de ser o primeiro a cuidar que a família mude de vida sem, permitam-me a expressão, perder a vida. Se o agregado familiar perder metade das suas receitas normais por via do desemprego e as restantes começarem a não chegar por via do aumento brutal das exigências do credor, perdem ambos. O mesmo se passa com o Estado. Se as exigências dos representantes dos credores (no caso, a troika) obrigam o Estado a aumentar brutalmente os impostos e a retirar, ferozmente, rendimentos aos contribuintes (singulares e colectivos) o caminho é a desgraça de uns e a perda total de outros. Não sou economista, por isso admito que possa estar errado. Só não me digam é que estou a ver mal. Olho à volta, para o mundo real e já nem falo em sinais, limito-me a verificar o que se passa (desemprego, empresas a fechar, outras a definhar, a pobreza a aumentar e o clima social a agravar-se). Para piorar, a classe média está a desaparecer a uma velocidade inacreditável. Nenhum país resiste, nenhum país sobrevive sem uma classe média forte. Nenhum. Muito menos sem uma classe média.

Não sou economista. Não o sendo, acredito que possa não saber do que estou a falar. Acredito que considerar que os impostos deveriam, isso sim, descer de molde a permitir o crescimento da economia e com isso gerar mais riqueza, criar mais postos de trabalho e, por tabela, aumentar a receita fiscal ao mesmo tempo que o Estado teria de fazer uma forte dieta pode ser um equívoco meu. Pode.

Como certamente estava equivocado quando defendia, em 2010 e 2011, que os portugueses tinham de ser informados de toda a realidade; que era fundamental uma verdadeira auditoria ao Estado para determinar o que se passou, como e quem nos fez chegar à bancarrota; dar a conhecer, à opinião pública, todo o conteúdo dos contratos das parcerias público-privadas, quem fez e como fez semelhantes acordos que lesavam o Estado; quanto nos custou, custa e custará  as auto-estradas antes sem custos para o utilizador e agora sem utilizadores; responsabilizar culpados por contratos lesivos do Estado e, por uma questão de higiene, determinar se as acusações públicas e constantes de pessoas como, por exemplo, o Prof. Medina Carreira ou o jornalista José Gomes Ferreira são verdadeiras ou não, actuando em conformidade; de molde a que os portugueses, conhecendo a realidade, fossem os primeiros a compreender e a aceitar as medidas de austeridade a que teriam de ser sujeitos. Estava enganado, de certeza.

E enganado devo estar quando, a exemplo de VPV, começo a considerar que o mundo está perigoso.

Falar de retoma em 2013 é não olhar para os sinais internacionais. Portugal brilhou na última edição dos Jogos Olímpicos. Phelps é hoje melhor nadador depois de umas braçadas com Manuel Pinho. As festas na aldeia olímpica foram ao gosto e animadas pelos nossos portugueses e hoje ficámos a saber que Bolt veste equipamento made in... Portugal. A exportação é mesmo o melhor caminho para o nosso cantinho.