A coisa é meridianamente simples: o meu vizinho denuncia-me anonimamente porque tenho um terreno com uns talhões de cannabis, no meio de um monte.
A polícia investiga e descobre o lindo canteiro.
Interrogado, informo que o terreno é meu, não vou lá há anos, e desconheço a identidade do empreendedor que se terá dedicado à agricultura de alto rendimento.
A polícia reinvestiga e não encontra provas que substanciem a acusação de estar ligado ao submundo da droga. O processo é arquivado. O magistrado, no despacho de arquivamento, não resiste a emitir a opinião de ter ficado razoavelmente convencido da ligação, não obstante a inexistência de provas.
A coisa é meridianamente simples: o meu vizinho denuncia-me anonimamente porque tenho uma viatura "topo de gama" (topo de gama é a designação que os proprietários de utilitários inventaram para ligeiros graúdos) e vou de férias para a neve, onde sou o feliz possuidor de uma casinha de montanha, quando, que se saiba, não tenho um salário que permita tais luxos.
O Ministério Público investiga. E o magistrado competente descobre, consternado, que realmente o salário não permite tais luxos.
Interrogado, informo que a origem dos meus recursos é perfeitamente legítima mas não vejo razão para dar explicações porque ser rico não é crime e um dos meus pratos preferidos é línguas de perguntador.
O magistrado, indignado, diz que não conseguiu provar a origem legítima dos recursos.
Pago multas e vou preso.
Os comunistas acham bem: para eles a riqueza é um crime, ponto. Os bloquistas acham bem: eles são completamente a favor da criação de riqueza, desde que quem a crie fique sem ela via impostos, após o que numerosos cidadãos continuarão a criar riqueza, dada a quantidade enorme de masoquistas. O PSD acha bem: parece que na Escandinávia, e noutros lugares, é assim, e se na Escandinávia é assim they rest their case. O meu partido acha bem: parece que não havia acordo, mas afinal houve um acordo, e em havendo um acordo não é possível o desacordo, e deve haver quem entenda, aqui o je e outros jes não, mas isso também não interessa nada.
O PS acha que a lei inverte o ónus da prova em matéria penal, sendo contrário ao ordenamento jurídico português. E eu concordo. Estou de consulta médica marcada.
Disclaimer necessário para amigos pessoais: os exemplos são ficcionais, fazem favor de ir para longe com os vossos vícios ilegais, se os tiverem, e na neve há excelentes hotéis.
