Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
por José Adelino Maltez

 

O problema não está no enriquecimento ilícito, está no enriquecimento desonesto, o que costuma ser lícito e que o será sempre, se as leis forem feitas por quem lhes quer pôr vírgulas. Embora apetecesse dizer, como Proudhon, que toda a propriedade é um roubo, sempre reconheço que poderemos evitar que essa violência apenas prescreva. Basta evitarmos a emergência e consolidação de novos piratas, incluindo os dos "boys" do "spoil system", mesmo que as almas de corsário já não usem chapéu de coco, mas apenas colarinho branco e banco.

 

*Porque fomos todos corsários, até nós, que fomos vítimas do corso holandês, deixo imagem holandesa de uma fusta portuguesa do Malabar, identificada como corsária. E mesmo assim não enriquecemos.


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Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
por José Meireles Graça

A coisa é meridianamente simples: o meu vizinho denuncia-me anonimamente porque tenho um terreno com uns talhões de cannabis, no meio de um monte.


A polícia investiga e descobre o lindo canteiro.


Interrogado, informo que o terreno é meu, não vou lá há anos, e desconheço a identidade do empreendedor que se terá dedicado à agricultura de alto rendimento.

A polícia reinvestiga e não encontra provas que substanciem a acusação de estar ligado ao submundo da droga. O processo é arquivado. O magistrado, no despacho de arquivamento, não resiste a emitir a opinião de ter ficado razoavelmente convencido da ligação, não obstante a inexistência de provas.


A coisa é meridianamente simples: o meu vizinho denuncia-me anonimamente porque tenho uma viatura "topo de gama" (topo de gama é a designação que os proprietários de utilitários inventaram para ligeiros graúdos) e vou de férias para a neve, onde sou o feliz possuidor de uma casinha de montanha, quando, que se saiba, não tenho um salário que permita tais luxos.

O Ministério Público investiga. E o magistrado competente descobre, consternado, que realmente o salário não permite tais luxos.

Interrogado, informo que a origem dos meus recursos é perfeitamente legítima mas não vejo razão para dar explicações porque ser rico não é crime e um dos meus pratos preferidos é línguas de perguntador.

O magistrado, indignado, diz que não conseguiu provar a origem legítima dos recursos.

Pago multas e vou preso.


Os comunistas acham bem: para eles a riqueza é um crime, ponto. Os bloquistas acham bem: eles são completamente a favor da criação de riqueza, desde que quem a crie fique sem ela via impostos, após o que numerosos cidadãos continuarão a criar riqueza, dada a quantidade enorme de masoquistas. O PSD acha bem: parece que na Escandinávia, e noutros lugares, é assim, e se na Escandinávia é assim they rest their case. O meu partido acha bem: parece que não havia acordo, mas afinal houve um acordo, e em havendo um acordo não é possível o desacordo, e deve haver quem entenda, aqui o je e outros jes não, mas isso também não interessa nada.

O PS acha que a lei inverte o ónus da prova em matéria penal, sendo contrário ao ordenamento jurídico português. E eu concordo. Estou de consulta médica marcada.


Disclaimer necessário para amigos pessoais: os exemplos são ficcionais, fazem favor de ir para longe com os vossos vícios ilegais, se os tiverem, e na neve há excelentes hotéis.


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