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Forte Apache

Quando o Estado é Estado!

jfd, 22.05.13

A proposta de lei do Governo que isenta de IRS os bombeiros voluntários que prestem serviço durante o período de férias e descanso no combate aos incêndios florestais no verão vai ser hoje discutida no Parlamento.  

O diploma vai ser apresentado pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e contará com a presença de bombeiros voluntários nas galerias da Assembleia da República.  

Segundo a proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros, os bombeiros voluntários que prestam serviço durante o período de férias e descanso, no âmbito do dispositivo especial de combate a incêndios, vão deixar de estar sujeitos a tributação em sede de IRS.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/isencao-de-irs-para-bombeiros-voluntarios-sobe-ao-parlamento=f808688#ixzz2U3wct7yz


Importa-se de repetir? (XXVII)

Sérgio Azevedo, 07.02.13

João Galamba, o Deputado Popstar, acredita que está em "marcha um plano da direita para levar a classe média a deixar de defender o Estado Social". Uma teoria da conspiração. Dizem os crentes desta teoria que o fenómeno ocorrerá numa próxima comunicação do Primeiro Ministro que através de fenómenos paranormais hipnotizará os cidadãos para levar por diante as reformas importantes e necessárias do Estado que o PS, de Galamba, se recusou a debater.

De facto, quando pensamos que o PS bateu no fundo há sempre um João Galamba a provar-nos o contrário.

 

 

Jacques "Rio" de la Palice

jfd, 14.11.12

Há um PSD que cheira a mofo, tem muito pó e teias de aranha que teimam em não desaparecer.

Afirmam que o sol é quente, o céu é azul e que a chuva molha. E palmas! Parece que se lhes abrem os olhos.

Não há pachorra.

 

(...)"Coisa diferente é perguntar se nós devemos reduzir o papel do Estado em determinadas áreas, designadamente na área social. E aí eu entendo que não. Eu entendo que o Estado deve adequar o nível de despesa à receita que tem, à riqueza que tem, e depois garantir às pessoas o nível social que deve garantir"(...)

O Estado Inviável

José Meireles Graça, 31.10.12

A redefinição das funções do Estado, a inerente revisão da Constituição, o debate, o consenso, o PS e a necessidade do PS para fazer mudanças de fundo .... tretas.

 

Tretas porque não há tempo - todos os dias a dívida pública cresce, e todos os dias o País é impiedosamente sangrado com juros; tretas porque o PS apenas faz reformas se estiver no Poder e elas lhe forem impostas pela "Europa" - a Europa da versão afrancesada e parlapatona, que é a máquina de pensar do PS; tretas porque a única maneira de a opinião pública aceitar que se lhe altere o logro que compraram durante quase quarenta anos, e que genericamente se designa por Estado Social, é demonstrar primeiro que o Estado está no osso.

 

O Estado no osso não alimenta uma casta de dirigentes públicos, e privados com apoio público, abrigados, sob os mais diversos pretextos, da austeridade; não tem receio de bancos, grandes empresários, sindicatos, confederações patronais, e opinadores encartados; não subsidia a cultura (quer dizer, os agentes culturais), o desporto, as fundações, os observatórios, os Conselhos Permanentes disto e daquilo e toda a parafernália de serviços e servicinhos para produzirem ruído, papelada, estorvos vários e distorção da concorrência; não tolera os desvios, os abusos, a impunidade, do Poder Local; não hesita em fechar serviços, transferindo o pessoal para quadros supra-numerários, à espera de colocação; não deixa de pé a longa lista de sinecuras, grandes e pequenas, que o hábito consolidou; não tolera empresas públicas que agravem os seus défices, e responsabiliza pessoalmente os seus dirigentes; não respeita gente fardada para além do respeito que as Forças Armadas, mas não a ASAE ou as polícias municipais, merecem; não tergiversa, numa palavra, em afrontar poderes, incluindo "governos" locais, órgãos eleitos e sindicatos de militares, polícias e magistrados, que deve aliás empenhar-se em extinguir; e não tem medo da rua, excepto quando a rua grite "gatunos!, e se refira a quem vive, directa ou indirectamente, do Orçamento, sem indispensabilidade social que o justifique.

 

Isto é possível com a Constituição que temos? É, em boa parte. Será necessária uma nova Constituição no futuro? Sem dúvida: o PS que trate disso se e quando for Poder. O PS muda. Na 25ª hora, quando já toda a gente mudou, mas muda: costuma em cada nova revisão aceitar o que recusou na anterior.

 

Quando todas estas coisas tiverem sido feitas, e se tiver verificado que os cortes entretanto operados nas despesas de Saúde, Educação e Solidariedade, não são suficientes, poder-se-á com alguma tranquilidade reformar O Estado Inviável. Até lá - não. 

Governo de Passos a garantir o futuro do Serviço Nacional de Saúde

Carlos Faria, 31.08.12

A notícia de que o atual Ministério da Saúde já pagou mais de mil e trezentos milhões de dívidas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mantendo em simultâneo a política de contenção de despesas, mostra bem como o Governo de Passos Coelho trabalha para a sustentabilidade e manutenção em Portugal do SNS.

É a pagaro que se deve (mesmo que tenham sido outros a fazer as dívidas) e a criar sistemas económicos sustentáveis que se garante o futuro do Estado Social, da Educação e do SNS.

Infelizmente, esta notícia não tem a mesma repercussão nos mídia que qualquer corte racional numa despesa pública, ao contrário dos protestos dos interesses instalados e daqueles para quem não importa olhar os custos a curto prazo para se tornarem simpáticos aos olhos do público, mas que comprometem a qualidade de vida das futuras gerações.