Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
por Carlos Faria

Apesar de já ter sido Presidente de Junta de Freguesia, não escondo que sou a favor da redução do número de freguesias, mas não concordo com o modo como a atual reforma autárquica foi feita. Esta está inquinada à partida. Nem é por ter sido feita a régua e esquadro ou contra as populações. Sou contra o que foi feito por que o reformismo autárquico deveria ser eficaz nos objetivos a alcançar: afetar municípios e freguesias em simultâneo e estender-se ao método de eleição dos autarcas de forma a reduzir significativamente as despesas do poder local sem diminuir a eficácia da gestão territorial.

Assim, afetam-se numerosas freguesias, geram-se enormes descontentamentos e o Estado não tira praticamente qualquer proveito na redução de despesas. Em termos de balanço: temos custos políticos e talvez sociais elevados para baixíssimas poupanças orçamentais.

Todavia, também não concordo com o argumento populista, para se ser contra esta reforma, que é dizer que a mesma deveria partir de baixo para cima, ou seja: ser uma iniciativa das populações. Mesmo para quem invoca o que se passou em Lisboa, a verdade é que a redução de freguesias na capital não partiu das pessoas.

A atual reforma até prevê esta possibilidade, sobretudo ao nível de fusão de concelhos. Contudo, alguém tem visto notícias de municípios que ao abrigo desta abertura estejam a preparar a respetiva fusão? Zero!

Embora as reformas não devam ser contra o povo, a verdade é que várias delas não podem esperar por iniciativas populares ou fazer-se completamente de acordo com populações, pois nesse caso nunca mais veriam a luz do dia.


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Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
por Alexandre Poço

Seguro critica extinção de freguesias por 'uns míseros euros'

 

Há uns dias atrás, o inseguro mas ainda líder do PS, Seguro, voltou à carga com a retórica hipócrita sobre a extinção de freguesias, enquadrada na reforma do mapa administrativo do país. Hipócrita, porque António José Seguro conhece muito bem a realidade do poder local e talvez ainda melhor a relação entre partidos e órgãos de poder local. Faço uma declaração de interesses, penso que o governo - que ambiciona cortar cerca de 1000 freguesias - está a ser modesto nesta área. Poderia ir mais longe, quer em freguesias, quer em câmaras, através da fusão ou extinção de algumas dezenas de municípios. António José Seguro levanta questões que parecem ser de alguém com sensibilidade como o acesso a serviços públicos por parte dos cidadãos. Mas todos sabem qual é a verdadeira preocupação daqueles que se opõem a esta reforma (e também os há no PSD): a disputa e exercício de poder, tanto na câmara como nas secções locais dos partidos que vivem "concentradíssimas" na conquista do poder nos órgãos autárquicos. E este poder externo - público - influencia posteriormente o poder interno e Seguro sabe bem que os seus aparelhistas não podem ficar sem prato para comer, ainda por cima em tempo de crise. Estar contra esta reforma, para mim, e chamem-me radical ou o que for, é ser conivente com a partidocracia local. O país não pode - de uma vez por todas - continuar a ser gerido de acordo com os interesses partidários, sejam eles do PS ou do PSD. O PSD e o PS talvez necessitem de 308 municípios e de 4 mil e tal freguesias para ter poder para distribuir pelos militantes que se destacam em cada edilidade. O país e os portugueses, esses, é que não precisam de certeza. 


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Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
por jfd

O BE chamou-lhe moção de censura ao Governo e à troika. O PCP falou em condenação ao Governo numa das maiores manifestações sociais que já assistiu (talvez seja melhor o PCP deixar de fazer o outsorcing da sua luta à CGTP ou vice-versa... ainda não entendi muito bem). A ANAFRE congratulou-se pelos 200 mil portugueses que vieram e estavam em Lisboa "(...)São os que nos estendem a mão que apertamos, os que nos contam os seus problemas, que partilhamos e gente anónima para outros, mas a quem chamamos pelos nomes(...)"

 

Saber da reacção do BE e do PCP tem realmente muito que se lhe diga.

Foi uma linda manifestação do que é a cultura da freguesia, do que é o interior e a identidade do país, não deixaram de nos fazer esquecer ao longo do dia. Até os verdadeiros manifestantes que subiam o Chiado ficaram para segundo plano perante a grande festa que se passou com início no Marquês de Pombal.

 

Foi bonito.

Este Governo quer romper com o passado. A batalha agora tomada é das mais complicadas, como se pôde ver. E das que mais desinformação vão gerar. Ora pensemos muito simplesmente; quantas pessoas vieram dar um passeio a Lisboa no sábado? Quantas vieram-se manifestar e do quê? Quantas sabem o que se passou na AR no dia anterior?

E já agora, quanto e a quem custou isto tudo?

 

 

Vejamos:

600 autocarros. 600€ em média cada um. Dá 360.000€. Dinheiro de quem?

A Transdev alugou cerca de 40 a Juntas de Freguesia de Coimbra e Aveiro

Cerca de 100 na Zona do Grande Porto.

Matosinhos também tem alugueres que são uma coisa doida.

 

Afinal isto é dinheiro de quem?

Do contribuinte?

Alguém tem de dar explicações!

 

Não sou a favor do incentivo da iniciativa privada com os dinheiros públicos. Compreendo a alegria das empresas, das concessionárias das auto-estradas e até das gasolineiras. Mas não para isto, nem a mexer no bolso dos portugueses.


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