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Forte Apache

Fusão de Municípios e as reformas de iniciativa popular

Carlos Faria, 07.12.12

Apesar de já ter sido Presidente de Junta de Freguesia, não escondo que sou a favor da redução do número de freguesias, mas não concordo com o modo como a atual reforma autárquica foi feita. Esta está inquinada à partida. Nem é por ter sido feita a régua e esquadro ou contra as populações. Sou contra o que foi feito por que o reformismo autárquico deveria ser eficaz nos objetivos a alcançar: afetar municípios e freguesias em simultâneo e estender-se ao método de eleição dos autarcas de forma a reduzir significativamente as despesas do poder local sem diminuir a eficácia da gestão territorial.

Assim, afetam-se numerosas freguesias, geram-se enormes descontentamentos e o Estado não tira praticamente qualquer proveito na redução de despesas. Em termos de balanço: temos custos políticos e talvez sociais elevados para baixíssimas poupanças orçamentais.

Todavia, também não concordo com o argumento populista, para se ser contra esta reforma, que é dizer que a mesma deveria partir de baixo para cima, ou seja: ser uma iniciativa das populações. Mesmo para quem invoca o que se passou em Lisboa, a verdade é que a redução de freguesias na capital não partiu das pessoas.

A atual reforma até prevê esta possibilidade, sobretudo ao nível de fusão de concelhos. Contudo, alguém tem visto notícias de municípios que ao abrigo desta abertura estejam a preparar a respetiva fusão? Zero!

Embora as reformas não devam ser contra o povo, a verdade é que várias delas não podem esperar por iniciativas populares ou fazer-se completamente de acordo com populações, pois nesse caso nunca mais veriam a luz do dia.

Um autocarro, dois autocarros, três autocarros...

jfd, 02.04.12

O BE chamou-lhe moção de censura ao Governo e à troika. O PCP falou em condenação ao Governo numa das maiores manifestações sociais que já assistiu (talvez seja melhor o PCP deixar de fazer o outsorcing da sua luta à CGTP ou vice-versa... ainda não entendi muito bem). A ANAFRE congratulou-se pelos 200 mil portugueses que vieram e estavam em Lisboa "(...)São os que nos estendem a mão que apertamos, os que nos contam os seus problemas, que partilhamos e gente anónima para outros, mas a quem chamamos pelos nomes(...)"

 

Saber da reacção do BE e do PCP tem realmente muito que se lhe diga.

Foi uma linda manifestação do que é a cultura da freguesia, do que é o interior e a identidade do país, não deixaram de nos fazer esquecer ao longo do dia. Até os verdadeiros manifestantes que subiam o Chiado ficaram para segundo plano perante a grande festa que se passou com início no Marquês de Pombal.

 

Foi bonito.

Este Governo quer romper com o passado. A batalha agora tomada é das mais complicadas, como se pôde ver. E das que mais desinformação vão gerar. Ora pensemos muito simplesmente; quantas pessoas vieram dar um passeio a Lisboa no sábado? Quantas vieram-se manifestar e do quê? Quantas sabem o que se passou na AR no dia anterior?

E já agora, quanto e a quem custou isto tudo?

 

 

Vejamos:

600 autocarros. 600€ em média cada um. Dá 360.000€. Dinheiro de quem?

A Transdev alugou cerca de 40 a Juntas de Freguesia de Coimbra e Aveiro

Cerca de 100 na Zona do Grande Porto.

Matosinhos também tem alugueres que são uma coisa doida.

 

Afinal isto é dinheiro de quem?

Do contribuinte?

Alguém tem de dar explicações!

 

Não sou a favor do incentivo da iniciativa privada com os dinheiros públicos. Compreendo a alegria das empresas, das concessionárias das auto-estradas e até das gasolineiras. Mas não para isto, nem a mexer no bolso dos portugueses.