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Forte Apache

"Brancas" jogam e perdem

Pedro Correia, 31.07.13

Nunca tive a menor dúvida sobre a orientação do Tribunal Constitucional relativamente à questão das candidaturas autárquicas. Para mim, portanto, a decisão dos juízes do Palácio Ratton - hoje anunciada - relativamente à candidatura de Fernando Seara em Lisboa não constituiu surpresa. Vem na sequência de várias outras, emanadas dos tribunais comuns. Já tinha ocorrido em Évora, Loures, Tavira, AveiroAlcácer do Sal, Beja  e  Guarda. Com derrotas claras do auto-proclamado Movimento Revolução Branca (que raio de nome...) encabeçado por um ex-mandatário de Narciso Miranda. Alguém que só ganhou alergia aos chamados "dinossauros" do poder local depois de ter sido ferrenho adepto do tiranossaurus rex de Matosinhos.

Como já referi aqui e aqui, não faz o menor sentido limitar direitos políticos consagrados na Constituição da República com interpretações extensivas da lei ordinária. A ausência da clarificação que a Assembleia da República deveria ter feito ao diploma que interdita mais de três mandatos consecutivos na mesma câmara municipal ou na mesma junta de freguesia foi um erro que não pode ser compensado com outro, de maior gravidade. A melhor doutrina jurídica ensina-nos que a compressão de um direito só é admissível com menção expressa na letra da lei, não invocando um seu putativo "espírito" à mercê de calendários políticos.

Os "revolucionários brancos" terão de arranjar muito em breve outra causa para se manterem à tona das ondas mediáticas. Esta tornou-se um "não-assunto", como bem lhe chamou Vital Moreira. 

Tracção animal

José Meireles Graça, 01.03.13

Mais um dinâmico cientista social que tem coisas para vender. Chama-se Olivier Lourdel e quer incentivos para os clientes e desincentivos para os refractários. A empresa chama-se Altermove, e distribui bicicletas, trotinetas e, pelos vistos, tretas.

 

E como as pessoas, na sua insondável ignorância, não sabem o que lhes convém e persistem em não andar à chuva nem suarem como cavalos para ir daqui ali, vamos todos, a golpes de multas e proibições, contribuir para a melhoria do ambiente, dado que "os níveis de CO2 nas cidades estão a atingir níveis insuportáveis".

 

Mas o Francês não se fica a rir. Nós por cá também temos especialistas da mesma extracção: "Se queremos construir cidades e ordenamento das zonas urbanas, temos de fiscalizar e garantir que todas as regras de estacionamento sejam implementadas a bem do cidadão, embora muitas vezes haja contestação", afirmou Luís Garcia, da Zetes Burótica, uma empresa de soluções de mobilidade.

 

Estou certo que António Bámoláver Costa encara com bons olhos estas madurezas: é moderno, cria postos de trabalho no ramo dos fiscais, forma os cidadãos recalcitrantes no são espírito das regras e proibições, além de aumentar a receita do município via multas. Tudo isto, que não é nada pouco, sem a maçada da melhoria dos transportes colectivos, ou a promoção da construção de parques de estacionamento.

 

Só benefícios, sem esquecer o nível dos níveis de CO2, que está a ficar "insuportável".

 

Abençoada desertificação: que para os meus lados, tirante a ocasional rotunda e o respectivo estropício escultórico, a ideia das bicicletas compulsivas ainda não mostra o seu nariz progressista.

 

E daí, não sei: não me tenho inteirado do nível dos níveis de CO2, seja lá essa merda o que for. 

Quem tudo quer...

Filipe Miranda Ferreira, 29.01.13

 

Lembra-se da candidatura de Elisa Ferreira à Câmara Municipal do Porto? Aquilo que o PS esperava que fosse um nome forte para bater Rui Rio acabou por ser um flop, resultado de uma inultrapassável contradição. Os portuenses castigaram quem não se dedicou por inteiro à sua cidade, mandando Elisa Ferreira para Bruxelas.

Será possível que um político experimentado como António Costa duvida que os lisboetas lhe confiram o mesmo tratamento que o Porto deu a Elisa Ferreira?

Lisboa não gosta de ser a "muleta" de ninguém. Quem tudo quer, tudo perde.

Distrital de Lisboa do PSD: A aposta no Saber Fazer

Filipe Miranda Ferreira, 28.01.13

 

PSD espera fechar nomes de candidatos a Lisboa, Amadora, Mafra e Loures na sexta-feira

 

Esta sexta-feira terminou o processo de escolha dos candidatos do PSD às câmaras municipais da mais importante área metropolitana do país. A reunião da Comissão Política Distrital de Lisboa da passada sexta feira que escolheu os candidatos aos municipios da Amadora, Lisboa, Loures e Mafra foi o culminar de um processo que teve o seu inicio logo apos a tomada de posse da distrital. Este processo foi participativo, dando tempo e espaço ás bases para contribuirem e darem a sua opinião. O ponto de aceleração deste processo foi a Convenção Autárquica Distrital realizada em Sintra, a 23 de Junho de 2012. Desde esse momento que se tornou claro qual o perfil de candidato preferido: Homens e Mulheres com provas dadas na gestão executiva autárquica e que conheçam a fundo a realidade dos concelhos.

Num tempo de extrema dificuldade para o PSD, escolheu-se o caminho mais dificil, pois era fácil falar com meia dúzia de pseudo-notáveis à procura de protagonismo para encabeçarem candidaturas autárquicas. Preferiu-se antes a escolha de pessoas com provas dadas no meio autárquico, sensiveis aos problemas que realmente afectam a vida das pessoas e com capacidade para, desde o primeiro dia, aplicarem o seu programa com um total conhecimento dos factos.

Não se pode deixar de reconhecer que o actual contexto é extremamente difiicil para os partidos que compoem a coligação governamental, mas por isso mesmo é que estas apostas são expressivas. A prioridade destes candidatos é só e exclusivamente a defesa dos interesses das populações dos seus municipios.

Não sei como irão correr as campanhas, mas uma coisa para mim parece certa. Os fundamentos foram bem lançados!

 

Declaração de interesses: Sou membro da Distrital de Lisboa do PSD e autarca na Amadora

Miguel Pinto Luz

Fernando Moreira de Sá, 27.01.13

 

Poucas vezes estive com o Miguel Pinto Luz. Conheço-o mal. Temos amigos comuns. Amigos esses que, sempre que o tema é Lisboa e o PSD, o elogiam fortemente. Por isso mesmo, passei a estar atento ao seu percurso como Presidente da Distrital de Lisboa do PSD. A forma como resolveu a questão de Lisboa (Fernando Seara) deixou-me espantado. Nunca pensei que Seara fosse candidato. 

 

Está de parabéns.

Lisboa, do topo de gama ao gamanço

João Villalobos, 25.11.12

O vereador Sá Fernandes quer "esplanadas topo de gama" em toda a Lisboa. E faz muito bem. Quer no fundo uma cidade em que, "de uma ponta a outra", cada restaurante tenha a dignidade estilizada de um Bica do Sapato. Capaz de, deslumbrando com cada canto e recanto desde a Mouraria a Marvila, ofuscar com a sua ordem e vanguardista beleza os turistas americanos e nórdicos que folheiam as páginas da Monocle, da Wallpaper e do New York Times para que nos visitem e larguem aqui as suas moedinhas. Nada dessas pindéricas cadeiras de plástico. Proibam-se os pirosos tapa-ventos. Alguém já viu um tapa-vento em Oslo? Quem pode discordar do vereador Sá Fernandes? Só alguém de muito más famílias, depauperada educação ou assim.  

Terminada a ironia, imagino que pouco deve importar ao vereador Sá Fernandes - e a bem dizer igualmente ao presidente António Costa - a tempestade perfeita que já atravessa o sector da restauração. Prova-o a cereja em cima do bolo que é, de acordo com as instruções e diretivas estéticas dos senhores, a decisão de que as "esplanadas topo de gama" não poderão ostentar essa coisa horrorosa, toda ela kitsch e digna de cidades terceiro-mundistas que é a publicidade. Publicidade, essa, sem a qual os profissionais de restauração não poderão eventualmente manter nem a sua actividade de negócio, quanto mais os preços.  

Em qualquer outra cidade, estou certo de que um executivo camarário que acumulasse experiências envolvendo duplas rotundas, interditasse a circulação de veículos com base em critérios de discutível subjectividade, obrigasse todo um sector a sofrer retaliações como esta e, ao mesmo tempo, fosse ampla e repetidamente criticado por toda uma panóplia de serviços que não presta com a qualidade devida, seria penalizado nas urnas nas próximas eleições. Tratando-se de Lisboa, não aposto nem a feijões. 

Entretanto, a notícia do Público linkada acima também fala do outro lado desse "topo de gama". O do gamanço. Mas isso, ao que parece a quem lê, já não é com o vereador Sá Fernandes.

Excelente exemplo!

Diogo Agostinho, 16.11.12

Hoje foi aprovado em Reunião de Câmara a descida do IRS de 5% para 2,5%, bem como a redução do IMI. Estas medidas foram apresentadas pelo PSD e contaram com o apoio do Executivo e dos outros Partidos.

 

A foto que segue é reveladora do sentido de Estado que guiou este acordo. Assim Lisboa ganha. E assim os lisboetas podem contar com uma boa novidade antes do Natal. 

 

 

Os meus parabéns a todos pelo sentido de cooperação e vontade de trabalhar para encontrar consensos. Existe hoje em dia na política portuguesa uma falta de capacidade de colocar o interesse geral acima do interesse imediato.

 

Como diz Pedro Santana Lopes e bem:

 

É principalmente nos momentos de maior dificuldade, que os políticos devem procurar consensos.