Numa semana de Outubro de 1990, dúzia e meia de sábios iluminados reuniram-se no velho edifício da Academia das Ciências de Lisboa para mudarem a ortografia de uma língua falada por mais de 200 milhões de pessoas. Foi assim, neste ambiente de secretismo, quando não havia nenhuma demanda social para esse efeito, que nasceu o acordo ortográfico.
Nasceu torto. E, como diz o povo, o que torto nasce tarde ou nunca se endireita. O acordo nasceu torto desde logo por ignorar a esmagadora maioria dos pareceres técnico-científicos sobre a matéria. Foram produzidas notáveis peças de análise crítica por parte de escritores, professores, linguistas - e todas acabaram no fundo de uma gaveta, olimpicamente ignoradas. O poder político fez tábua rasa dos alertas da comunidade científica - não só portuguesa mas também brasileira - que advertiam para as suas inúmeras deficiências técnicas, para as suas incongruências conceptuais, para os seus clamorosos erros.
Temos, portanto, um acordo que quase ninguém defende, que quase ninguém respeita, que quase ninguém aplica na íntegra. O Presidente da República, que o promulgou, confessa numa entrevista que em casa continua a escrever como aprendeu na escola. O Ministro da Educação, que o faz aplicar no sistema lectivo, admite que não gosta de mudar a maneira de escrever. O secretário de Estado que o assinou em nome do Governo português continua a escrever, em blogues e jornais, na correcta grafia anterior ao convénio de 1990.
Este acordo pretendia unificar o nosso idioma, na sua versão escrita, mas acabou por consagrar grafias diferentes. Hoje o Estado angolano, por exemplo, tem uma grafia diferente da do Estado português. E este, por sua vez, acolheu como boas mais de 200 novas palavras que passam a ser escritas de forma diferente entre Portugal e o Brasil. Palavras como
recepção ou
excepção, que viram cair o
p nos documentos oficiais portugueses, enquanto mantêm o
p que sempre tiveram no documentos oficiais brasileiros.
Entre nós, em resultado das chamadas "facultatividades" reconhecidas pelo acordo, vai-se abolindo o carácter normativo da escrita, dando lugar a uma espécie de ortografia à la carte, ao sabor da subjectividade de cada um. Assim é possível ver órgãos de informação pertencentes ao mesmo grupo editorial escreverem nuns casos sector, com c, e noutros setor, sem c. Há jornais que adoptaram o acordo, mas adiantando desde logo várias excepções à regra, continuando por exemplo a pôr acento na palavra pára. Ainda há dias, a propósito da co-adopção, registámos quatro grafias diferentes desta palavra: com p e sem p, com hífen e sem hífen.
E porque não haverá de se instalar a confusão geral na escrita jornalística se ela impera no próprio Diário da República, onde já foram consagradas na letra da lei expressões como fato ilícito ou união de fato?
O acordo acabou por conduzir, portanto, ao caos ortográfico.
O que fazer?
Aquilo que deve ser feito quando alguma coisa não está bem: mudá-la.
Deve ser constituída sem demora uma comissão de revisão do acordo, com carácter muito alargado e reunindo especialistas dos mais diversos saberes, de modo a produzir um dicionário ortográfico e regras claras, que não violem a etimologia das palavras, como no absurdo espetador em vez de espectador, e não separem famílias lexicais, como na frase «há egiptólogos no Egito».
Enquanto não houver essa revisão profunda e enquanto não for produzido esse dicionário, o acordo deve ser suspenso. E naturalmente a sua aplicação obrigatória, prevista para 2016, deve ser adiada para nova data, como aliás o Brasil já fez.
Alguém me perguntava há dias por que motivo não se ouvem as vozes dos defensores do acordo.
A resposta é simples: essas vozes não se ouvem porque os defensores deste acordo são em número muito diminuto. Basta folhearmos livros que vão sendo publicados, de escritores das mais diversas tendências, das mais diversas escolas estéticas e de todas as gerações para se perceber que fazem questão em escrever estas suas obras na ortografia anterior ao acordo ortográfico de 1990. Isto sucede não apenas com escritores portugueses: ainda agora foi editado um livro póstumo de Antonio Tabucchi, intitulado Viagens e Outras Viagens. Lá vem a advertência, na ficha técnica: «Por vontade expressa dos herdeiros do autor, a tradução respeita a ortografia anterior ao actual acordo ortográfico.»
O mesmo sucede nos jornais: mesmo naqueles que aplicam o acordo, aliás cada qual a seu modo, não faltam colunistas e articulistas que insistem em escrever na ortografia pré-AO.
Em todos os sectores da sociedade portuguesa a rejeição das normas acordísticas é claríssima. E maior seria ainda se não houvesse a imposição de adoptá-las na administração pública, incluindo nas escolas, onde são largos milhares os professores que se opõem às regras ortográficas emanadas do AO. A estes professores, tal como a todos os utentes qualificados da língua portuguesa, o poder político tem a estrita obrigação de reconhecer e garantir o estatuto de objecção de consciência.
Vou terminar. Mas antes gostaria de contar um episódio que protagonizei e do qual me lembro sempre que ouço alguns dizerem que não vale a pena discutir o acordo por ele ser irreversível.
Já tenho anos suficientes para ter visto enterrar muitas coisas consideradas irreversíveis. Em 1984, estava eu no início da minha carreira jornalística, escrevi uma carta aberta a José Ramos-Horta que terminava assim: «Um dia hei-de abraçá-lo num Timor livre e independente.» O jornal onde eu trabalhava tinha uma linha editorial de apoio à integração de Timor na Indonésia precisamente por a considerar irreversível.
Afinal não era irreversível. E vinte anos depois dessa carta aberta, em 2004, pude abraçar de facto Ramos-Horta - já então galardoado com o Nobel da Paz e exercendo as funções de primeiro-ministro do seu país, num Timor livre e independente.
Os timorenses souberam resistir.
Nós devemos continuar a resistir também. Em nome daquilo em que acreditamos. Por isso dedico este livro à minha filha Joana, aqui presente. Porque nós, os mais velhos, somos fiéis depositários de valores culturais que temos o dever de legar às gerações futuras. E nenhum valor cultural é tão nobre e tão inestimável como a nossa língua.
