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Forte Apache

Descubram as diferenças

Pedro Correia, 18.07.13

Em Espanha, durante 35 anos de regime democrático, foram votadas apenas duas moções de censura no Parlamento. A primeira em 1980, suscitada pelo Partido Socialista de Felipe González, então principal força da oposição, contra o Executivo centrista de Adolfo Suárez. A segunda em 1987, promovida pela conservadora Aliança Popular, contra o Governo socialista de González.

Repito: apenas duas.

 

Em Portugal, só nos últimos nove meses, houve quatro moções de censura ao Governo. Duas apresentadas em Outubro de 2012, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. A terceira em Março, apresentada pelo PS. A quarta será discutida e votada hoje, por iniciativa dos 'verdes', um partido que não existe. Será a 25ª moção de censura apresentada na Assembleia da República desde 1976.

 

É uma estatística que diz muito sobre duas formas antagónicas de fazer política. Lá e cá.

Falar claro sobre os "verdes"

Pedro Correia, 17.07.13

 

Em dia de moção de censura ao Governo apresentada pelo grupo parlamentar dos "verdes", vale a pena registar o que dois destacados socialistas dizem sobre este partido, que nunca foi a votos autonomamente e se limita a replicar as posições do Partido Comunista no plenário da Assembleia da República e nos órgãos de informação.

Sérgio Sousa Pinto e Augusto Santos Silva falam sem rodeios - e fazem muito bem. Nunca como hoje se sentiu tanta necessidade de posições claras na política portuguesa. Por isso destaco estas opiniões, que expressam exactamente o que penso sobre a mesma matéria.

 

Sérgio Sousa Pinto (RTP i, 16 de Julho, 21.20): «O Partido Ecologista Os Verdes - ou seja, o PCP, pois o PEV é uma farsa, não existe - apresentou uma moção de censura ao Governo. É mais uma deslealdade. Se o PEV não existe, o PCP, em rigor, pôde apresentar duas moções de censura nesta sessão legislativa: apresentou uma em seu nome e agora instruiu os seus satélites 'verdes' para apresentarem outra moção de censura. E porque é que o faz? É contra o Governo? Claro que não: é contra o PS! O PCP grita muito contra a direita mas reserva sempre os ferros contra o PS. O verdadeiro adversário estratégico do PCP sempre foi o PS. (...) Objectivamente, o PCP é um aliado do Governo. Porque esta moção de censura é um enorme serviço prestado ao Governo. Porque dispensa o PSD e o CDS de apresentarem uma moção de confiança, afrontando o Presidente da República, porque o PCP teve a delicadeza de apresentar uma moção de censura que a direita vai derrotar e esmagar no Parlamento. Isto também é um recado que o Parlamento dá a Belém.»

 

Augusto Santos Silva (TVI 24, 16 de Julho, 22.50): «A moção de censura é apresentada agora pelos 'Verdes' - que são barriga de aluguer, como todos sabemos - para embaraçar o PS. O único sentido político [desta moção] não é perturbar os partidos do Governo, mas embaraçar o PS. Se o PS votasse contra a moção, seria acusado de ser muleta da direita; se votar a favor, como vai fazer, será acusado de ter dupla personalidade. (...) Na minha opinião, o Partido Ecologista Os Verdes é uma fraude política. É um partido que nunca foi a votos, que não tem identidade própria e cuja existência se destina a aumentar os tempos de intervenção e os mecanismos institucionais de intervenção no Parlamento ao dispor do Partido Comunista Português. O PS poderia ter em relação a qualquer iniciativa dos 'Verdes' esta linha de conduta: iniciativa política que venha de vocês não nos merece nenhuma credibilidade.»

 

Leitura complementar: O partido que nunca existiu; O PCP coligado consigo próprio.

O que faria Francisco Sá Carneiro?

Pedro Correia, 12.07.13

 

Trataria, desde logo, de clarificar a situação. Abandonando ambiguidades e consensos pastosos, que nada resolvem e tudo complicam.

Apresentaria uma moção de confiança no Parlamento. Que separasse águas e tornasse evidente a legitimidade política do Governo na única sede perante a qual é politicamente responsável à luz do que estipula a nossa lei fundamental: a Assembleia da República.

A política, para ser eficaz, exige clareza.

Um gesto destes perturbaria o tacticismo pessoal de alguns vultos majestáticos ocupados em escrever livros de memórias antes do tempo? Talvez.

Paciência. A democracia é assim.

O país está salvo

Pedro Correia, 11.07.13

Escutei hoje com atenção a Antena Aberta, da RTP N. Escutei hoje com atenção a Opinião Pública, da SIC Notícias. Foi quanto bastou: adquiri a certeza de que o país está salvo.

Ouvi frases de esclarecidos "populares" como esta: "Um país tão pequeno com tantos deputados é um caos total." Ou esta: "Depois do 25 de Abril os políticos venderam o País completamente." Ou ainda esta: "É preciso um governo que faça recolher os partidos e os sindicatos às cavernas durante vinte anos!"

Com tal caldo de cultura - abençoado por uma certa intelectualidade lisboeta que não esconde o seu imeeeeenso horrrrrrror pela existência de estruturas partidárias - não admira que se multipliquem ocorrências deste género, sem encontrarem a resposta adequada dos que deviam figurar na primeira linha da defesa das instituições democráticas.

Quem grita "fascismo nunca mais" na Assembleia da República parece desconhecer que o primeiro passo de todos os fascismos é descredibilizar os parlamentos. O segundo é encerrá-los.

 

Nos fóruns da "democracia televisiva", os "populares" foram designando sem rodeios nomes de putativos chefes de um governo de "salvação nacional", correspondendo ao aparente desígnio do Presidente da República.

Fui anotando esses nomes, com minuciosa reverência: Bagão Felix, Adriano Moreira, Jorge Miranda, Vital Moreira, Silva Peneda, Guilherme Oliveira Martins, Rui Rio, Marcelo Rebelo de Sousa.

Pelo menos estes foram mencionados. Mas admito que haja muitos outros. Freitas do Amaral, que também poderia figurar nesta lista, aludiu num recente serão televisivo a "pelo menos quinze ou vinte".

 

Ditosa pátria que tantos salvadores tem.

 

Dois deputados que deixaram saudades

Pedro Correia, 25.04.13

                            

 

É curioso: o 25 de Abril fez-se para fundar uma democracia representativa em Portugal, sufragada pelo voto universal e livre dos cidadãos. Mas raras vezes, ano após ano, vejo homenagear esse órgão concreto da democracia - com o qual tantos sonharam durante gerações - que é a Assembleia da República, símbolo supremo do nosso regime constitucional.

Espero que este lapso seja corrigido e que em 25 de Abril de 2014, quando a Revolução dos Cravos comemorar quatro décadas, possam ser homenageados 40 deputados, de diferentes partidos. Deputados que nunca foram ministros nem secretários de Estado nem presidentes de câmara nem presidentes de governos regionais: apenas deputados. Seria uma excelente forma de assinalar a instituição máxima da democracia portuguesa.

Fui repórter parlamentar do Diário de Notícias durante cinco anos e, nessa qualidade, tive o privilégio de conhecer competentíssimos deputados em todas as bancadas. E hoje, a pretexto do 25 de Abril, quero distinguir dois desses parlamentares que conheci pessoalmente: Maria José Nogueira Pinto e João Amaral. Ela claramente de direita, ele inequivocamente de esquerda.

Em legislaturas marcadas por fortes combates políticos, nenhum dos dois alguma vez cessou de tomar partido, envolvendo-se convictamente no confronto de ideias que é função cimeira do órgão parlamentar: sabia-se ao que vinham, por que vinham, que causas subscreviam e que bandeiras ideológicas sustentavam. Mas também sempre vi neles capacidade para analisar os argumentos contrários, com elegância e lealdade institucional, sem nunca deixarem as clivagens partidárias contaminarem as saudáveis relações de amizade que souberam travar com adversários políticos.

Porque a democracia também é isto: saber escutar os outros, saber conviver com quem não pensa como nós.

Lembro-me deles com frequência. Lembrei-me hoje deles também a propósito das sábias palavras que Giorgio Napolitano proferiu segunda-feira passada, em Roma, ao tomar posse no segundo mandato como Presidente italiano. "O facto de se estar a difundir uma espécie de horror a todas as hipóteses de compromisso, aliança, mediações e convergência de forças políticas é um sinal de regressão", declarou neste notável discurso Napolitano, de longe o político mais respeitado da turbulenta e caótica Itália, que festeja a 25 de Abril o seu dia nacional.

Palavras que certamente encontram eco entre os italianos.

Palavras que também deviam suscitar meditação entre nós. Palavras que a conservadora Maria José Nogueira Pinto e o comunista João Amaral seguramente entenderiam - desde logo porque sempre souberam pôr os interesses do País acima de tacticismos políticos.

Quis o destino, tantas vezes cruel, que já não se encontrem fisicamente entre nós. Mas o exemplo de ambos perdura, como símbolo de convicções fortes que - precisamente por isso - são capazes de servir de cimento para edificar pontes. E talvez nunca tenhamos precisado tanto dessas pontes como agora.

 

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Parece que estão na bancada errada

Pedro Correia, 13.04.13

Dois pesos, duas medidas. A 8 de Março, por unanimidade, a Assembleia da República aprovou quatro - repito: quatro - votos de pesar pela morte de Hugo Chávez. Unanimidade que não se repetiu, longe disso, na sessão parlamentar de ontem, ao ser aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher: os comunistas votaram contra, o PEV naturalmente também, o Bloco de Esquerda idem aspas. O sectarismo destes partidos em relação a quem não professa a mesma cor política não ocorre só em vida: evidencia-se também na fase post mortem.

Mas o mais espantoso, na votação de ontem, foi verificar que 13 deputados socialistas, depois de terem lamentado a morte de Chávez, não foram capazes de fazer o mesmo por Thatcher, abstendo-se na votação. Tratando-se da primeira mulher que ascendeu à chefia de um Governo ocidental, tratando-se de uma líder política que foi sufragada pelos eleitores britânicos em três eleições sucessivas, tratando-se de uma figura com inegável relevância histórica, nem assim mereceu um gesto de cortesia parlamentar destes socialistas, quase equiparados em sectarismo a comunistas, verdes e bloquistas.

Como se estivessem sentados na bancada errada.

Quando a esquerda e a 'serquerdinha se voltaram uma contra a outra

jfd, 30.10.12

Genial!

 

 

Francisco Louçã despediu-se do Parlamento afirmando convictamente que saía sem subsídios e sem reformas!Subentendiam-se reformas e subsídios decorrentes da sua actividade parlamentar.Depois,numa entrevista na TSF,colocado ante a acusação de Deputados do PSD de que ele não teria de facto direito a quaisquer benesses do Parlamento,Louçã,seraficamente,disse:-Eles não sabem nada!
Com efeito sabiam.Louçã não tinha direito a quaisquer subsídios ou reformas e,se deu a entender que prescindia do que,afinal, lhe não cabia,foi por puro oportunismo político.Um artista em fim de estação!



d'O Adeus a Louçã...

jfd, 25.10.12

Um bom falante. Eloquente. Mas inconsequente.

 

Nunca no seu tempo de vida, nem no meu se Deus quiser, serão testadas as suas ideologias, teses e hipóteses num Governo eleito democraticamente em Portugal. E quem fala porque sabe que nunca terá de cumprir o que diz perante um sufrágio que o elege para governar para mim nada mais é que um agitador. Precisamos deles? Sim. Mas que não sejamos santificados!

 

Pode ser que, pelo lado positivo da coisa, pessoas como a senhora deputada dos Verdes e alguns outros deputados decanos tomem vergonha na cara e lhes sigam os passos.

 

Louçã foi, é e será um ubber manipulador da demagogia, e a sua carta aberta é o pináculo desta minha premissa. Quem poderá ler e discordar do seu propósito principal que é para mim aqui resumido, nas suas próprias palavras?

 

(...) Saio do Parlamento por uma razão e por mais nenhuma, entendo, para mim próprio, que o princípio republicano marca limites à representação que tenho desempenhado e exige a simplicidade de reconhecer que essa responsabilidade deve ser exercida com contenção.(...)

 

Isto e um tiro no centrão acomodado, senil, e guarda-mor de práticas e direitos adquiridos que de nada servem aos tempos que correm.

 

Tudo de bom para o senhor Professor.

Adeus a Louçã...

Diogo Agostinho, 25.10.12

 

Segundo se diz, Francisco Louçã irá abandonar a Assembleia da República. Foi uma personagem com quem penso nunca ter concordado, mas tenho a noção de que é de longe um dos melhores tribunos daquele local. Colocou questões muito pertinentes a vários que ocuparam o lugar de Primeiro-Ministro. Foi mordaz em intervenções e no seu estilo marcava os diferentes debates.

 

Vai fazer falta no combate político. Tudo na vida tem um tempo, mas penso que o Bloco de Esquerda e o Parlamento ficam mais pobres. 

 

Deixo uma das muitas pérolas de Louçã.