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Forte Apache

Águas turvas

Alexandre Poço, 12.07.13

"Alguém acredita que Passos, Portas e Seguro façam um acordo que viabilize medidas de governo até Junho de 2014? Se alguém fosse ao cinema ver um filme destes, diria que é um filme de ficção – para maiores de 12, 16 ou 18, depende. Se fosse possível, era bom, mas não era feito assim. Eu fui educado no ‘sá-carneirismo’, que tem uma regra básica: coisas claras, nada de águas pantanosas ou turvas. A clarificação exigiria isto: ‘Ou há um governo com toda a força do mundo ou eu tenho um governo para propor aos partidos. Se não há uma coisa nem outra, vamos para eleições’. Isto eu perceberia, aplaudiria e ficaria contentíssimo."


Pedro Santana Lopes, em entrevista ao Sol

Crise Governativa: Quando o parceiro deixa passar o momento certo

Carlos Faria, 02.07.13

Confesso que após décadas a acompanhar a política nacional nunca assisti a um espetáculo de crise governativa tão degradante quanto ao que hoje se assisti.

Compreendo que numa coligação existam negociações na repartição de ministérios e cargos de ministros, até admito descontentamentos a determinados nomes de uma das partes face a outra e se ao Primeiro-ministro cabe a prerrogativa de aprovar o nome final, ao parceiro cabe o direito de assumir atempadamente veto na negociação.

Agora não compreendo que um descontentamento sem ameaça de veto ou de demissão durante a negociação se torne depois do nome ser tornado público e de ser constituído o gabinete pluripartidário do novo ministro, o parceiro apresente uma carta de demissão no dia seguinte publicamente.

Quando há um casamento, o representante legal ou da religião questiona na hora de se dar o nó se alguém conhece algum impedimento para o contrato que se vai celebrar, implícito que se não for nesse momento, quem se calou deve continuar calado se não surgir nada de novo. Hoje assisti a alguém desrespeitar todos os princípios de confiança numa negociação, rompendo depois de ter sido publicamente assumido o nó…

Na política não pode valer tudo...

O que Passos Coelho anunciou

João Espinho, 08.04.13

 

Foi a melhor e mais eficiente comunicação de Passos Coelho desde que é Primeiro-Ministro. Não deixou margens para dúvidas: “não há dinheiro!” Haverá muita gente que não entendeu a mensagem, pois estava à espera que Passos Coelho prolongasse a crise política. Sem referir detalhes, Passos Coelho anunciou:
- Despedimentos na função pública;
- Reduções das pensões;
- Subida das propinas no superior;
- Aumentos das taxas moderadoras;
- Diminuição nas comparticipações dos medicamentos.

 

Isto é para fazer já. O que vier depois, será ainda mais doloroso. Para os que aplaudiram as decisões do Tribunal Constitucional, a resposta não se fez esperar. Até o Seguro ficou mudo. Não era ele que queria eleições? Esperemos que haja juízo, para que o poço não seja mais fundo.

(também no Praça da República

Relações PSD-Açores/PSD - Caminhos autónomos numa relação difícil

Carlos Faria, 13.01.13

Acabou há momentos o XX congresso do PSD-Açores, na sequência do qual foi eleito pela primeira vez em eleições regionais e ratificado em congresso, o projeto de um líder do partido sem ser das duas principais ilhas do Arquipélago: Duarte Freitas, natural e residente na ilha do Pico.

Duarte Freitas entra com uma vontade de uma renovação profunda e de tal modo que nenhum elemento eleito na nova Comissão Politica Regional é repetente. Aprovou uma moção global estratégica "Reestruturar, Reformar e Renovar" e promoveu a uma alteração dos estatutos que não só diminui o peso das inerências como reduz o número de elementos nos órgãos do PSD-Açores. Embora assuma não cortar com os históricos.

No discurso final do congresso foi evidente que as relações partidárias regional e nacional não vão ser fáceis. Sendo o PSD-Açores uma estrutura autónoma e, como tal, com uma estratégia própria, as diferenças não são de estranhar. Contudo, sendo os Açores uma região pequena e arquipelágica o papel interventivo do governo sempre foi muito significativo na economia regional, o que tornou desde o início o PSD-Açores muito menos liberal do que no Continente e estando há mais de 16 anos seguidos na oposição, área onde em Portugal se tende a ser muito mais à esquerda do que no poder, é normal que nos Açores as simpatias na família laranja sejam mais próximas da social-democracia pensada em 1974 do que na atual estrutura liderada por Passos Coelho.

No encerramento as diferenças ideológicas nos discursos de Duarte Freitas e do líder nacional ficaram bem patentes. Mais: embora o líder regional tenha deixado claro que muito pelo que estamos a passar resulte dos erros socialistas em Lisboa e no Arquipélago e de ter assumido a necessidade de se respeitar o compromisso com a troika, assinado no governo de Sócrates, também não deixou de salientar que apesar do memorando entre o Governo dos Açores e o da República reforçar compromisso internacional de redução do diferencial de impostos de 30 para 20% entre a Região e o Continente, ele, líder do PSD-Açores, discorda.

Passos Coelho, tentou rebater alguns mitos sobre as vias alternativas e os insucessos da sua política e deixou claro que não se deixa demover na sua estratégia, apesar das vontades insulares. A nova Lei de Finanças Regionais será o primeiro combate com Duarte Freitas, ficando por definir qual a margem entre a solidariedade interna do PSD-Açores com a estrutura nacional e a autonomia das decisões para defender os interesses regionais, sabendo-se ainda que o PS-Açores, por dificuldades financeiras, assinou de cruz e sem discutir na Região a aceitação das imposições de Lisboa, mas inunda a comunicação social com discursos contrários ao acordado e culpa sempre o Continente de todos os seus erros e compromissos impopulares.

Na casa dos outros

Alexandre Poço, 05.01.13

"A guerra de 2012 passou. Quem se opõe ao governo sabe que não há outro caminho, que Portugal só tem pela frente um desafio (regressar aos mercados para garantir crédito), que o Estado social deve servir os pobres e não os ricos, que o país tem de produzir e exportar mais sapatos, mais vinhos, mais celulose, mais madeira e cortiça. De fora ficam os reaccionários que pensam que Portugal poderá regressar a 1980, a 1990 e a 2000 - o tal dos "projectos", da subsidiação a fundo perdido, do emprego nas autarquias, do "rendimento mínimo garantido" - e que aqui estávamos, solarengos neste canto da Europa meridional, de mão estendida aguardando os fundos europeus e que a Alemanha - grande leiteira que a todos alimentava - estaria disposta a eternizar um estado de coisas no mínimo aviltante para que recebe."


Um excelente texto, a ler no Combustões.

Mérito das palavras de Passos Coelho sobre as reformas

Carlos Faria, 17.12.12

Embora não esteja de acordo com tudo o que Passos Coelho e o seu Governo têm dito ou feito nos últimos tempos, pelo menos tenho de reconhecer o mérito de o atual Primeiro-ministro agir não com um espírito populista, mas sim de acordo com um projeto que considera ser o melhor para Portugal.

Este comportamento de Passos Coelho consegue unir por vezes campos opostos, quando uns estão interessados em obter dividendos políticos face a medidas impopulares do Governo e outros em defender regalias pessoais, de classe, de grupo ou mesmo de partido.

As palavras de Passos Coelho sobre as reformas mais elevadas tiveram o mérito de mostrar algumas pessoas de esquerda, várias a favor do rompimento dos compromissos com a troika e os credores que consideram injusto, agora a pôr em primeiro plano o respeito pela palavra dada, os compromissos assumidos e até a defender os direitos de alguns privilegiados num sistema de reformas que permitia reformas douradas dentro de pessoas que trabalharam nalgumas instituições públicas, no que antes mereciam oportunisticamente crítica.

Nem sempre é possível manter a coerência de discurso quando o oportunismo políticos impera em cada momento e se existem incoerências ao longo do tempo nas palavras de Passos Coelho, não existem menos do lado de alguns opositores e esta, infelizmente, nem sempre surge por razões de Estado ou de altruísmo ou defesa dos mais fracos.

A minha carta aberta a Passos Coelho

Francisco Castelo Branco, 03.12.12

Caro Primeiro Ministro,

Tenho 27 anos e desde que acompanho a política só me lembro de cinco Primeiro-Ministros. Vi Guterres e  Durão a fugir do país após situações financeira complicadas para Portugal. O primeiro demitiu-se porque perdeu as autárquicas e não mais se recandidatou, o segundo aproveitou a euforia do Europeu 2004 para sair sem ser notado. De Santana Lopes não tenho grande memória porque o tenho que ele esteve no poder não foi o suficiente para tirar conclusões, no entanto não mais me vou esquecer daquele discurso da tomada de posse. Um verdadeiro desastre.
Finalmente acompanhei o consulado Socrates. Confesso que estava expectante em relação ao seu mandato. Nunca imaginei que conseguisse ficar 6 anos no poder e vencer por duas vezes as eleições. A forma como triturou os líderes do PSD, até chegar ao confronto consigo, foi notável. Agora tenho acompanhado a sua liderança e quero dizer que noto diferenças muito importantes se compararmos com os quatro anos que enunciei.
Ao contrário do que muitos dizem, não acredito que o senhor seja um mentiroso. Aquilo que se diz em campanha eleitoral não poder servir para definir um rumo do país. Eu percebo que muitos fiquem chateados porque o senhor disse que não ia aumentar os impostos. No entanto, não acho que tenha faltado à verdade nesse aspecto. Não é importante aquilo que se diz em campanha eleitoral, já que estar no governo é outra música. Sou daqueles que não concorda com o brutal aumento dos impostos, contudo acredito que se trata de uma medida passageira e que em breve os impostos vão baixar de forma significativa. Espero que faça um corte substancial da despesa para que seja proibido cometer os excessos do passado. Ou seja, estou com esperança que este corte seja mais para mudar mentalidades do que acabar com o Estado Social. Esta matéria daria pano para mangas, mas o problema é que não tenho espaço para falar dela nesta carta, pelo que ficará para mais tarde.
Digo-lhe já que gosto de duas qualidades que o senhor tem demonstrado. São elas a coragem e a coerência. Começamos pelo fim, a coerência. Ao contrário do que sucedia com o seu antecessor, o senhor não hoje uma coisa e outra amanhã. Felizmente o senhor tem alertado que se trata de um caminho díficil e que vai ser duro. É de louvar a sua honestidade pessoal e política, coisa rara nos dias que correm. Isto leva-me à coragem. Ao ter aceite conduzir o país nestas circunstâncias, sabendo de antemão que não vai ser pêra doce, o senhor Primeiro-Ministro está a dar a cara e isso é uma qualidade que poucos políticos têm. Pior do que ter políticas erradas é esconder o problema, e isso nunca fez parte do discurso, por isso é que o aplaudo. Outros estariam a pintar o país de cor-de-rosa. Neste aspecto, dou razão também a Manuela Ferreira Leite aquando das eleições em 2009, mas o país preferiu continuar a viver acima das possibilidades.
Também sou liberal e a favor de um Estado mínimo e  mais iniciativa privada, sobretudo em áreas que o Estado não tem necessidade de gastar dinheiro, porque os privados podem assegurar uma melhor gestão e contribuir também de outra forma para a qualidade dos serviços com algum investimento. Por isto é que não percebo aquela lenga lenga que o Estado tem de assegurar quase tudo aos seus cidadãos. Neste aspecto, incluo duas questões: a cultura e o serviço público de televisão e rádio. Ora, quanto mais investimento privado houver, melhor será a qualidade dos serviços. Sou completamente contra a manutenção de serviços no Estado que dão prejuízo. Um serviço que só dá prejuízo deve ser alvo de cortes de maneira a garantir um funcionamento equilibrado. Até para garantir aos cidadãos um serviço de qualidade. Tudo se resume a uma palavra: se não funciona é para cortar. Em relação à Educação e Saúde tenho dois pontos de vista. Na Saúde o Estado devia contribuir com participação superior a 50% com incidência especial nos mais carenciados e idosos. No que toca à educação, as autarquias deveriam ter um papel mais interventivo e fiscalizador de forma. Sei que mexer nestas duas áreas vai gerar muita indignação, no entanto indignado estou eu que não quero contribuir para uma saúde e educação sem controlo de gastos, bem como noutras áreas que depende da intervenção do Estado. Saúdo o seu trabalho por estar a fazer um corte radical com o passado. Com alguns vícios que duram neste país há quase 20 anos. E aqui culpo tanto o PSD como PS, porque foram estes partidos que estiveram no Governo e levaram o país a esta bancarrota. Tal como eu, há muitos portugueses que estão consigo, apesar dos inúmeros protestos. As pessoas estão fartas das mesmas práticas, dos mesmos círculos e de passar a vida a pagar impostos ao Estado para que este meta o nariz onde num país civilizado não era chamado.
Conte com o meu apoio para ultrapassar esta fase e mandar a troika embora de Portugal. Se os indicadores estiverem correctos e começarmos a crescer em 2014, é certo que em 2015 a vitória está assegurada, até porque o PS com António José Seguro não vai a lado nenhum. No entanto não queria acabar esta carta sem lhe colocar duas perguntas: 
Vai escolher um bom candidato para Lisboa ou deixará ganhar António Costa na capital para que este não lhe venha a fazer sombra nas próximas eleições legislativas? 
Se conseguirmos mandar a troika embora e as eleições de 2015 forem livres, vai querer continuar o apoio do CDS?