Forte Apache

Sempre achei, e acho, que não é possível entre nós criar uma legislação de trabalho que garanta uma relação harmoniosa entre o empregador e o empregado. Uma relação desse tipo pode nascer e desenvolver-se, e é mesmo frequente, nas empresas com sucesso, mas é submetida a tensões quando a empresa, por atravessar dificuldades, toma medidas, certas ou desastradas, para sobreviver, implicando despedimentos ou perda de regalias, ou quando as toma por antecipar que, se não o fizer, não conseguirá a prazo manter a trajectória de sucesso.

Refiro-me ao conflito com uma parte, às vezes considerável, dos empregados - o conflito com o empregado x ou y é um problema diferente. E a legislação, por reconhecer que o contrato de trabalho é, pela sua natureza, de um tipo especial - afecta as famílias, a coesão social, até mesmo a demografia, para já não falar da "felicidade" e "dignidade" dos indivíduos, mesmo que não sejam fáceis de definir e ainda menos de medir - regula-o minuciosamente.

Minuciosamente e mal, porque o legislador quer, se tiver inclinações esquerdistas, substituir-se ao patrão na avaliação da situação da empresa e da conveniência ou inconveniência do despedimento, como se tivesse conhecimentos e legitimidade para um tal micro-juízo. E mal também porque, diminuindo a liberdade de despedir, diminui a autonomia para contratar, por despertar um reflexo de prudência e medo. Proteger o trabalho significa, para quem destas coisas tiver uma visão lúcida, não proteger o emprego.

Depois, as salvaguardas que a legislação prevê impõem normalmente encargos financeiros não provisionados que, na maior parte dos casos, são exigíveis precisamente quando a empresa tem menos condições para deles dispôr, quase sempre porque adiou, por ser penosa, a decisão de despedir, confiando numa reviravolta que não veio.

No mundo real é assim. No mundo de fantasia em que vive o gestor de café, ou o académico sem experiência directa e sem intuição para a substituir, ou ainda o gestor da muito grande empresa, este por razões diferentes, é de outra maneira.

Se o legislador for de direita, na versão edulcorada que é a nossa recente, permite o despedimento mas a um preço que muitas empresas não podem pagar. E, na sofreguidão fiscal que é a marca d'água do Estado que temos tido, este nunca foi capaz de permitir a constituição de reservas para este efeito - conceito que, por sua vez, é decerto muito discutível. Nada é simples neste domínio, infelizmente.

Claro que é possível o despedimento sem quaisquer constrangimentos, colectivo, ou individual, ou às pinguinhas. E há quem o defenda, por entender com razão que é o sistema mais eficaz do ponto de vista da eficiência económica.

Mas estamos a falar de pessoas. E mesmo que o patrão moderno tenha tendência a olhar para os seus empregados como um activo que tem que manusear com cuidado porque não há empresas eficientes com empregados contrafeitos, sempre o senso comum impõe que em algum ponto se limitem os poderes dos patrões - se queres conhecer o vilão põe-lhe uma vara na mão, diz o nosso Povo, e nisto não diz asneira.

É por isso que esta notícia me indignou: ai sim, vão-se deixar tatuar voluntariamente? E amanhã, vão-se passear na praia com as costas artisticamente gravadas: seja livre, use protector solar Otário? 

... assim haja vida para além da crise. 

Numa altura em que a maioria dos portugueses desesperam perante o anunciado aumento de impostos, há trabalhadores que pedem para tomar parte nos sacrifícios... Não há razão atendível para que o rendimento do seu trabalho não seja taxado. Afinal, tal como a todos nós, sai-lhes do corpo. 

Não sou economista. Deve ser por isso que, erradamente, entendo que só se recupera uma economia em crise criando riqueza. E que só se cria riqueza deixando as empresas trabalhar. E será sempre o trabalho das empresas que, por sua vez, vai gerar a criação de postos de trabalho. Os postos de trabalho permitem aos trabalhadores auferir salários. E os salários permitem a universalidade do consumo e da poupança que, por sua vez, vai ajudar as empresas a crescer e garantir o futuro. Onde aprendi isto, pelos vistos erradamente? A trabalhar desde os 16 anos. Não sou economista.

Outra coisa que aprendi, sem ser economista, apenas pela experiência, certamente fraca pois pelos vistos aprendi mal, é que quando os impostos ultrapassam a fina linha da moderação, as receitas descem na proporção inversa da fuga ao fisco. E que quanto mais se engorda o Estado, maior será a necessidade de aumentar os impostos. Até que se entra em colapso. Foi, penso eu que não sou economista, o que aconteceu a Portugal a partir dos anos 90. O Estado engordou até atingir a obesidade mórbida nos tempos do anterior governo. Os responsáveis políticos apostaram em trilhar o caminho da realidade virtual e o Povo zangou-se, mudando.

Entretanto, a Troika tomou conta disto. O problema da troika é muito diferente do nosso mesmo que seja causa nossa. A troika defende, como lhe compete, os interesses dos credores e nós somos os devedores. Sim, todos nós, os culpados e os inocentes de toda esta história. Cabe-nos a nós, devedores, procurar os melhores caminhos para saldar as nossas dívidas  - e não me venham falar em soberania que essa terminou, paulitinamente, a partir da entrada na CEE.

O problema agora, na visão deste não economista, é que pelo andar da carruagem a troika vai ficar a arder. Num português que todos entendem. E nós esturricados. Ou como escrevi em 2011 e repeti em 2012 aqui no blog, o doente arrisca-se a morrer da cura. O médico (a troika) percebeu muito bem qual era a doença. A receita é que pecou (ou está a pecar) por ser tão exagerada que está a matar o doente.

Como devedores, temos de pagar aos credores. Se o devedor continuar a empobrecer, todos ficam a perder. Este por não conseguir pagar e o outro por nunca conseguir cobrar. Ora, nada como exemplificar com a família. Se uma família se endividou ao ponto de começar a não conseguir cumprir as suas obrigações perante os credores terá, necessariamente, de mudar de vida. Consumir menos e poupar mais. Porém, o credor sabe que terá de ser o primeiro a cuidar que a família mude de vida sem, permitam-me a expressão, perder a vida. Se o agregado familiar perder metade das suas receitas normais por via do desemprego e as restantes começarem a não chegar por via do aumento brutal das exigências do credor, perdem ambos. O mesmo se passa com o Estado. Se as exigências dos representantes dos credores (no caso, a troika) obrigam o Estado a aumentar brutalmente os impostos e a retirar, ferozmente, rendimentos aos contribuintes (singulares e colectivos) o caminho é a desgraça de uns e a perda total de outros. Não sou economista, por isso admito que possa estar errado. Só não me digam é que estou a ver mal. Olho à volta, para o mundo real e já nem falo em sinais, limito-me a verificar o que se passa (desemprego, empresas a fechar, outras a definhar, a pobreza a aumentar e o clima social a agravar-se). Para piorar, a classe média está a desaparecer a uma velocidade inacreditável. Nenhum país resiste, nenhum país sobrevive sem uma classe média forte. Nenhum. Muito menos sem uma classe média.

Não sou economista. Não o sendo, acredito que possa não saber do que estou a falar. Acredito que considerar que os impostos deveriam, isso sim, descer de molde a permitir o crescimento da economia e com isso gerar mais riqueza, criar mais postos de trabalho e, por tabela, aumentar a receita fiscal ao mesmo tempo que o Estado teria de fazer uma forte dieta pode ser um equívoco meu. Pode.

Como certamente estava equivocado quando defendia, em 2010 e 2011, que os portugueses tinham de ser informados de toda a realidade; que era fundamental uma verdadeira auditoria ao Estado para determinar o que se passou, como e quem nos fez chegar à bancarrota; dar a conhecer, à opinião pública, todo o conteúdo dos contratos das parcerias público-privadas, quem fez e como fez semelhantes acordos que lesavam o Estado; quanto nos custou, custa e custará  as auto-estradas antes sem custos para o utilizador e agora sem utilizadores; responsabilizar culpados por contratos lesivos do Estado e, por uma questão de higiene, determinar se as acusações públicas e constantes de pessoas como, por exemplo, o Prof. Medina Carreira ou o jornalista José Gomes Ferreira são verdadeiras ou não, actuando em conformidade; de molde a que os portugueses, conhecendo a realidade, fossem os primeiros a compreender e a aceitar as medidas de austeridade a que teriam de ser sujeitos. Estava enganado, de certeza.

E enganado devo estar quando, a exemplo de VPV, começo a considerar que o mundo está perigoso.

O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, entende que os jovens portugueses que estão no desemprego devem procurar ir à luta, "sair da sua zona de conforto" e tentar a sua sorte fora de Portugal.

Foi o bom e o bonito! Numa espécie de "tiro ao alvo", tudo quanto é comentador viu nestas palavras um ataque aos jovens portugueses. Ora, a realidade é bem diferente. Com o projecto universitário europeu "Erasmus" inúmeros jovens portugueses tiveram a oportunidade de conhecer outros países, outros povos e culturas, diferentes realidades. Muitos, após o término das suas licenciaturas, nem pensaram duas vezes e partiram. A taxa de sucesso é esmagadora. Obviamente, eu preferia que o seu sucesso fosse conseguido aqui. Era bom sinal. Porém, a realidade é outra. Tal como no passado os portugueses (e Portugal) tiveram de aventurar-se pelos mares desconhecidos em busca de uma vida melhor e de um novo rumo. 

Até posso conceder que o SEJ não foi feliz na forma como se expressou. Contudo, o fundo daquilo que afirmou não é descabido. Tive a felicidade de regressar à Universidade já com trinta anos e com família constituída. Tive o privilégio de lidar com jovens com 20 anos fantásticos. Na altura devida procurei incentivar alguns a experimentar o programa "Erasmus". Nenhum o fez. No fundo, nunca é fácil e cómodo "sair da sua zona de conforto". Foi pena. Hoje, olho e o que vejo? Mais de 60% desses meus colegas estão no desemprego. Os outros 40% apenas quatro estão a trabalhar na sua área de formação, contando comigo...

A verdade é só uma: a licenciatura que obtiveram com esforço, Jornalismo e Comunicação, não abriu as portas do mercado de trabalho à esmagadora maioria. Temos o mercado que temos. Cada vez menos portugueses compram jornais, ouvem rádio e mesmo a televisão está a perder espectadores. Sem leitores, ouvintes, etc., não temos como resolver o problema. A solução passa por procurar fora de Portugal. O SEJ apenas afirmou aquilo que todos sabem e não querem ver.

O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa criticou duramente o SEJ. É fácil, muito fácil e popular. Porém, estranhei. O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa sabe, como poucos, o que pretendeu dizer Alexandre Mestre. O saber de quem viu o seu filho rumar ao Brasil, deixar a sua "zona de conforto" e partir para São Paulo dando assim razão - ironia - ao Secretário de Estado...